UM ANO DE TRAGÉDIAS

A morte de Teori Zavascki joga mais um peso enorme em Temer, no STF e na Lava Jato

Se 2016 foi o ano do impeachment da primeira presidente mulher no Brasil e da maior crise econômica da história brasileira, este 2017 está sendo o ano das tragédias. Começou com os assassinatos bárbaros em presídios do Norte e Nordeste e chega agora à morte do ministro Teori Zavascki, que não era apenas um a mais no Supremo Tribunal Federal, mas justamente o relator da Lava Jato, a mais explosiva investigação sobre corrupção no País. O clima em Brasília é de absoluta perplexidade.

Teori Zavascki era uma ilha num Supremo sacudido por disputas internas, inclusive ideológicas e de egos. Nunca bateu de frente com algum dos dez colegas, teve arroubos midiáticos ou foi identificado com o partido tal ou qual. Além do temperamento discreto e do decantado bom senso, era um homem do Direito, das leis, impecável na sua área. Se havia um consenso dentro e fora do Supremo, era de que Teori era a pessoa certa, na hora certa da Lava Jato.

E como substituí-lo? Ninguém é insubstituível, como diz a máxima, mas encontrar um jurista à altura do momento, da Lava Jato e das qualidades de Teori Zavascki não será fácil. Não estava no horizonte de Temer nomear um dos ministros do Supremo em seus dois anos e meio de Presidência, depois que a idade-limite de permanência no tribunal foi aumentada de 70 para 75 anos. Com essa mudança na lei, mais o imponderável da morte de Teori Zavascki, essa passou a ser, desde ontem, uma de suas prioridades. E a lista de prioridades de Temer não é nada modesta…

Cabe ao presidente da República nomear os ministros do STF e Temer deve estar sofrendo as mais ostensivas pressões desde o primeiro instante da confirmação da morte de Teori na queda de um pequeno avião nas águas de Paraty. São pressões da área jurídica em geral e dos amigos professores de Direito em particular, mas, sobretudo, dos políticos que são alvo da Lava Jato às dezenas e certamente resistem a um ministro “linha dura” e sonham com um voto “camarada”.

Teori Zavascki tinha todo o histórico da Lava Jato, era o guardião de quilos de informações sobre cada político com mandato citado nas investigações e estava com a caneta pronta para homologar, já na reabertura dos trabalhos do Judiciário, em primeiro de fevereiro, a chamada “delação das delações” – a da Odebrecht.

Com a nomeação de um novo ministro – que não tem prazo para acontecer –, a expectativa é de que a Lava Jato possa, no mínimo, atrasar, e muito. Lula demorou meses para nomear Joaquim Barbosa. Dilma Rousseff levou um ano entre o anúncio de que Joaquim sairia até a nomeação de Luiz Edson Facchin. Mas já se procuram brechas no regimento da Corte, em especial no artigo 68, para que a Lava Jato não espere a definição do novo nome e, como se trata de matéria penal, seja redistribuída para um dos dez atuais ministros.

Mais importante do que quando e como será a definição do novo relator da Lava Jato, porém, é quem pegará esse touro a unha. Independentemente de regimentos, tecnicidades, prazos e brechas, há um certo temor de que caia nas mãos de ministros que, apesar de brilhantes, são muito polêmicos, como Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Sem desmerecer os demais, a Lava Jato é um caso para o decano Celso de Mello, que não é só o mais experiente, mas também muito criterioso e, algo bastante valioso, muito respeitado pelos seus pares.

A morte de Teori Zavascki é uma perda imensa, que joga mais um peso monumental nas mãos de Temer, mais tensão no Supremo e mais dúvidas na sociedade sobre o encaminhamento da Lava Jato. Sem falar nas teorias conspiratórias sobre o acidente, um prato feito para a irresponsabilidade das redes sociais. Que tempos!

20 de janeiro de 2017
Eliane Cantanhede, Estadão