Como parte da estratégia de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus advogados lançaram o livro “O caso Lula — A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil”, que reúne 18 artigos de 22 autores, entre advogados, professores de Direito, integrantes do Judiciário e do Ministério Público, contestando a Operação Lava-Jato.
Esses juristas afirmam que o petista é perseguido pela força-tarefa do Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, com a conivência de parte da imprensa. Ao longo de 313 páginas, eles sustentam que o princípio da presunção de inocência e o direito a um julgamento justo estão sendo desrespeitados. Também questionam a imparcialidade de Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
As principais críticas são à condução coercitiva de Lula para depor; à acusação, ilustrada com um organograma, de que Lula seria o “comandante máximo” do esquema de corrupção, e à divulgação de gravação de conversa telefônica dele com a então presidente Dilma Rousseff, que geraram críticas até de apoiadores da Lava-Jato.
JUSTIFICATIVAS – Os juristas afirmam que a força-tarefa atribui ao ex-presidente a propriedade de dois imóveis que não lhe pertencem. Lula e sua mulher, Marisa Letícia, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusados de receber vantagens indevidas da OAS na reforma de um tríplex em Guarujá, do qual seriam donos ocultos. A Lava Jato suspeita ainda que Lula é o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia (SP), reformado pela mesma empreiteira.
A publicação foi coordenada por Cristiano e Valeska Zanin Martins, advogados do ex-presidente, e por Rafael Valim, professor de Direito da PUC de São Paulo. Entre os autores dos artigos estão o professor emérito da PUC-SP Celso Antônio Bandeira de Mello; o subprocurador-geral da República Eugênio de Aragão, que foi ministro da Justiça no final do governo Dilma, e o advogado Nilo Batista, que chegou a trabalhar na defesa de Lula.
Segundo os coordenadores, o objetivo da publicação é mostrar, de maneira “técnica e desapaixonada”, como a Lava Jato teria destruído as bases do estado de direito brasileiro. Mas o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, por exemplo, compara as investigações ao processo que levou ao suicídio de Getulio Vargas e diz que Lula é vítima de uma ofensiva das elites. Esse é o tom do livro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Valeska e Cristiano Zanin Martins são filha e genro de Roberto Teixeira, o advogado de Lula que já virou réu, como cúmplice de Lula em lavagem de dinheiro da Odebrecht e logo será incriminado também no caso do sítio de Atibaia, no qual também está diretamente envolvido. Ao tentar salvar Lula, o casal está querendo inocentar também o pai/sogro, numa bonita demonstração de solidariedade em família. Mas é tempo perdido. As provas são tantas que salvar Lula é missão impossível sem Tom Cruise. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Valeska e Cristiano Zanin Martins são filha e genro de Roberto Teixeira, o advogado de Lula que já virou réu, como cúmplice de Lula em lavagem de dinheiro da Odebrecht e logo será incriminado também no caso do sítio de Atibaia, no qual também está diretamente envolvido. Ao tentar salvar Lula, o casal está querendo inocentar também o pai/sogro, numa bonita demonstração de solidariedade em família. Mas é tempo perdido. As provas são tantas que salvar Lula é missão impossível sem Tom Cruise. (C.N.)
13 de janeiro de 2017
Fernanda Krakovics
O Globo
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