O Supremo Tribunal Federal passa a ser presidido por uma mulher pela segunda vez na história da Corte. Isso significa um passo a mais no esforço de se quebrar o espaço de poder quase que completamente masculino, mas não significa que ela deva ser cobrada ou elogiada por ser mulher. O que levou Cármen Lúcia ao posto é sua competência jurídica. Sua posse foi um ato político, pelos discursos e ambiente.
Opresidente Michel Temer e o ex-presidente Lula ficaram na mesma sala antes de entrar no plenário. Lula chegou antes. Os dois sequer se olharam durante os minutos que aguardaram o início da cerimônia. O discurso do ministro Celso de Mello deu o tom político. Fez uma longa e forte condenação da corrupção, com palavras contundentes. Atrás dele, estava o ex-presidente Lula. O discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi na mesma linha, acrescentando a defesa das 10 medidas anticorrupção. O representante dos advogados também falou do tema, mas argumentando que não se pode aceitar provas de origem ilícita mesmo que de boa-fé. A Lava-Jato estava presente o tempo todo, nas entrelinhas, ou em referências diretas.
A nova presidente foi republicana logo na lista de saudações. Quebrou o protocolo e primeiro fez homenagem à sua excelência o cidadão. Admitiu que ele, o cidadão, não está satisfeito com a Justiça. Usando a poesia de Cecília Meireles, Drummond e Guimarães Rosa defendeu uma Justiça mais eficiente.
Cármen Lúcia tem visão crítica de alguns dos benefícios que têm os juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores como auxílio moradia, por exemplo. Não está no momento disposta a abraçar a causa do aumento do Judiciário, como fez o ministro Ricardo Lewandowsky. Em outro momento, talvez. Por outro lado, espere-se dela a defesa intransigente dos ritos e da independência da Justiça.
Em um fim de semana tormentoso da vida do país, o ministro Lewandowsky viajara para fora do Brasil, e ela ficou na presidência. Um integrante do alto escalão do governo Dilma lhe telefonou para dizer que ela não se preocupasse, porque qualquer urgência que houvesse eles poderiam recorrer ao ministro no exterior.
— A presidência do Supremo Tribunal Federal não viaja, por isso gostaria de informar que é a mim que devem recorrer. Exatamente pela conjuntura política eu cancelei até a viagem a Minas, e ficarei de plantão. Se houver qualquer problema vocês poderão me encontrar domingo no meu gabinete — respondeu.
Ela assume em momento de extrema judicialização da política. A Segunda Turma do STF, sem Cármen Lúcia, pode ter outra tendência. Serão tomadas decisões cruciais, como o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Quem julga é o pleno da Corte, mas ela presidirá, e o mundo jurídico está totalmente dividido sobre isso.
Sua posse é oportunidade para se entender um pouco mais da questão de gênero, tão desentendida. Certa vez, conversando sobre a obtusa e desatualizada decisão de nomear um ministério todo masculino, ouvi de um integrante do governo Michel Temer que o importante é o “mérito”. Fica parecendo então que não havia talentos ao alcance desse mérito.
Há um fenômeno bem conhecido que é a invisibilidade do grupo discriminado. O mérito do ex-presidente Lula foi ver o talento de Cármen Lúcia e do ministro Joaquim Barbosa, como o ex-presidente Fernando Henrique viu o mérito de Ellen Gracie. Não é verdade que não haja mulheres com méritos, é que é preciso ter olhos de ver. Cada vez que uma mulher assume cadeira no comando do país, as mulheres dão um passo a mais no esforço coletivo para quebrar o monopólio exercido pelos homens desde sempre.
Em Espinosa, no sertão de Minas, onde Cármen cresceu, sua mãe Anésia plantava flores na quintal. Mas o tempo seco e o excesso de sol costumavam destruir todo o trabalho. Ela plantava novamente. Um dia “seu” Florival disse para a mulher que aquele trabalho incessante era inútil, já que a seca destruía suas flores. Ela respondeu: “Pois eu continuarei plantando, porque não tenho vocação para cultivar erva daninha.” As flores da ministra Cármen Lúcia podem não prosperar, mas não se peça à filha de dona Anésia que ela cultive erva daninha.
14 de setembro de 2016
Miriam Leitão, O Globo
Opresidente Michel Temer e o ex-presidente Lula ficaram na mesma sala antes de entrar no plenário. Lula chegou antes. Os dois sequer se olharam durante os minutos que aguardaram o início da cerimônia. O discurso do ministro Celso de Mello deu o tom político. Fez uma longa e forte condenação da corrupção, com palavras contundentes. Atrás dele, estava o ex-presidente Lula. O discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi na mesma linha, acrescentando a defesa das 10 medidas anticorrupção. O representante dos advogados também falou do tema, mas argumentando que não se pode aceitar provas de origem ilícita mesmo que de boa-fé. A Lava-Jato estava presente o tempo todo, nas entrelinhas, ou em referências diretas.
A nova presidente foi republicana logo na lista de saudações. Quebrou o protocolo e primeiro fez homenagem à sua excelência o cidadão. Admitiu que ele, o cidadão, não está satisfeito com a Justiça. Usando a poesia de Cecília Meireles, Drummond e Guimarães Rosa defendeu uma Justiça mais eficiente.
Cármen Lúcia tem visão crítica de alguns dos benefícios que têm os juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores como auxílio moradia, por exemplo. Não está no momento disposta a abraçar a causa do aumento do Judiciário, como fez o ministro Ricardo Lewandowsky. Em outro momento, talvez. Por outro lado, espere-se dela a defesa intransigente dos ritos e da independência da Justiça.
Em um fim de semana tormentoso da vida do país, o ministro Lewandowsky viajara para fora do Brasil, e ela ficou na presidência. Um integrante do alto escalão do governo Dilma lhe telefonou para dizer que ela não se preocupasse, porque qualquer urgência que houvesse eles poderiam recorrer ao ministro no exterior.
— A presidência do Supremo Tribunal Federal não viaja, por isso gostaria de informar que é a mim que devem recorrer. Exatamente pela conjuntura política eu cancelei até a viagem a Minas, e ficarei de plantão. Se houver qualquer problema vocês poderão me encontrar domingo no meu gabinete — respondeu.
Ela assume em momento de extrema judicialização da política. A Segunda Turma do STF, sem Cármen Lúcia, pode ter outra tendência. Serão tomadas decisões cruciais, como o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Quem julga é o pleno da Corte, mas ela presidirá, e o mundo jurídico está totalmente dividido sobre isso.
Sua posse é oportunidade para se entender um pouco mais da questão de gênero, tão desentendida. Certa vez, conversando sobre a obtusa e desatualizada decisão de nomear um ministério todo masculino, ouvi de um integrante do governo Michel Temer que o importante é o “mérito”. Fica parecendo então que não havia talentos ao alcance desse mérito.
Há um fenômeno bem conhecido que é a invisibilidade do grupo discriminado. O mérito do ex-presidente Lula foi ver o talento de Cármen Lúcia e do ministro Joaquim Barbosa, como o ex-presidente Fernando Henrique viu o mérito de Ellen Gracie. Não é verdade que não haja mulheres com méritos, é que é preciso ter olhos de ver. Cada vez que uma mulher assume cadeira no comando do país, as mulheres dão um passo a mais no esforço coletivo para quebrar o monopólio exercido pelos homens desde sempre.
Em Espinosa, no sertão de Minas, onde Cármen cresceu, sua mãe Anésia plantava flores na quintal. Mas o tempo seco e o excesso de sol costumavam destruir todo o trabalho. Ela plantava novamente. Um dia “seu” Florival disse para a mulher que aquele trabalho incessante era inútil, já que a seca destruía suas flores. Ela respondeu: “Pois eu continuarei plantando, porque não tenho vocação para cultivar erva daninha.” As flores da ministra Cármen Lúcia podem não prosperar, mas não se peça à filha de dona Anésia que ela cultive erva daninha.
14 de setembro de 2016
Miriam Leitão, O Globo
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