Ao ser indagado se a presidente afastada Dilma Rousseff poderá reverter, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, eventual decisão do Senado por seu impeachment, o ministro Gilmar Mendes declarou nesta segunda-feira, 29, em São Paulo, que considera improvável que a Justiça venha a mudar a decisão política. “É muito difícil que o STF venha a fazer consideração sobre o mérito da decisão do Senado. Essa pelo menos é a jurisprudência (do tribunal) até aqui”, assinalou, ao ser entrevistado durante uma visita ao Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.
Gilmar Mendes ponderou que o Supremo hipoteticamente pode mudar a decisão do Senado, mas o tribunal tem feito considerações sobre procedimentos, nunca fez considerações sobre o próprio mérito’.
ASSUNTO DELICADO – O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, fez um comentário importante: “É uma decisão presidida pelo próprio presidente do Supremo”, argumentou Gilmar Mendes, referindo-se ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento do impeachment no Senado. “De toda forma, impugnado seria o ato do próprio presidente Lewandowski. Envolve uma grande delicadeza todo esse debate.”
Ao falar sobre argumento de Dilma durante a sessão no Senado sobre a dificuldade de se governar com um grande número de partidos, Gilmar Mendes disse que foi um ‘mea culpa’ da petista.
31 de agosto de 2016
Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Estadão
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