PMDB E PSDB JÁ COMEÇAM A NEGOCIAR A CASSAÇÃO DE DILMA

PMDB E PSDB JÁ COMEÇAM A NEGOCIAR A CASSAÇÃO DE DILMA

Um deles será presidente, mas Aécio tem mais chances

Não se fala em outra coisa em Brasília. Os políticos já consideram irreversível a derrocada da presidente Dilma Rousseff. Ninguém sabe quando nem como, mas todos têm consciência de que é apenas uma questão de tempo, porque a situação dela se complicou muito nos últimos dias, especialmente depois que

surgiram as notícias sobre os explosivos depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, coordenador do cartel das empreiteiras que dominava a corrupção na Petrobras.

O fato é que as provas materiais contra a presidente Dilma Rousseff começaram a aparecer, de forma abundante, confirmando o teor das delações premiadas. Um dos principais depoentes, o doleiro Alberto Youssef, já tinha afirmado que Dilma e Lula tinham conhecimento do esquema de corrupção, enquanto cinco delatores revelaram que as propinas eram pagas por meio de doações eleitorais registradas e oito deles denunciaram que o então tesoureiro petista Vaccari Neto realmente pedia dinheiro em troca de contratos da Petrobras. Faltam as provas materiais, que hoje se multiplicam.

Os defensores do mandato de Dilma ainda resistem, dizendo não haver nenhuma prova diretas contra ela, mas não é este o caso. Para comprovar crime eleitoral, por exemplo, o que precisa existir são comprovações de doações eleitorais obtidas mediante abuso de poder, e essas provas já existem. Para caracterizar crime de responsabilidade, são requeridas apenas provas de que as pedaladas fiscais são ilegais e significam empréstimos entre bancos estatais e o Tesouro Nacional, e essas provas também já existem, conforme ficou expresso no parecer técnico dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).

NEGOCIAÇÕES ENTRE PSDB E PMDB

O agravamento da crise já fez com que as principais forças políticas já tenham começado a discutir como proceder na hipótese de Dilma Rousseff deixar o cargo ou ser afastada sem concluir o mandato. O senador José Serra (PSDB-SP) aposta que Dilma será derrubada e tem conversado sobre a situação com dirigentes do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, de quem é amigo pessoal. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem se encontrado com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e outros parlamentares peemedebistas, como senador Romero Jucá (PMDB-RR), também tratam do assunto com dirigentes tucanos.

O que atrapalha as negociações é a indecisão sobre o substituto de Dilma Rousseff. Se no próximo dia 17 o TCU concluir que as pedaladas fiscais significam a prática continuada de crimes de responsabilidade, por exemplo, a cassação só atingirá o mandato da presidente da República e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume normalmente o poder. A mesma hipótese se dará no caso de renúncia de Dilma, com Temer assumindo, como ocorreu no caso do então presidente Fernando Collor, que renunciou e foi substituído pelo vice Itamar Franco.

No entanto, se Dilma for punida por crime eleitoral, aí o quadro muda, porque o mandato do vice-presidente Michel Temer também é cassado no mesmo ato. Nesta hipótese, assume o segundo colocado na eleição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Câmara. Há quem defenda uma segunda eleição, convocada em 90 dias, mas já existe jurisprudência contrária no TSE, com voto de Ricardo Lewandowski, que hoje preside o Supremo.

MAIS UMA HIPÓTESE

Há mais hipótese a ser levada em conta: na possibilidade de Dilma ser cassada por crime de responsabilidade ou renunciar, o vice Michel Temer assumiria, mas poderia ser cassado mais adiante, porque ele também é réu no processo movido pelo PSDB na Justiça Eleitoral, que está em plena tramitação e começa a pegar fogo. Dia 14, terça-feira da semana que vem, será ouvido no TSE o empresário Ricardo Pessoa, que já apresentou graves e comprovadas denúncias de crime eleitoral pelo PT na campanha presidencial do ano passado.

Este é o quadro atual desse dramático momento político que o país está atravessando, num surpreendente clima de paz e amadurecimento, se compararmos com situações semelhantes vividas no passado.

06 de julho de 2015

Carlos Newton