O depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, foi suspenso na manhã desta terça-feira (14) em São Paulo para aguardar autorização do ministro Teori Zavascki, relator da ação da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O empreiteiro chegou à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo para prestar depoimento por volta das 9h e deixou o prédio na Bela Vista, região central da capital paulista, por volta das 11h50.
O empresário, que é apontado pelo Ministério Público Federal como líder do cartel de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras, cumpre prisão domiciliar desde abril.
O ministro Celso de Mello, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), havia atendido pedido do TSE e autorizou o depoimento de Ricardo Pessoa. Na sala do depoimento, estavam o juiz auxiliar Nicolau Lupianhes Neto do TSE, o procurador Luis Carlos dos Santos Gonçalves, que representa a PGR e oito advogados: três do PSDB, três do PT e dois de Ricardo Pessoa.
AÇÃO CONTRA DILMA
O depoimento faz parte da ação que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Em dezembro, o PSDB protocolou no TSE um pedido para cassar o registro da candidatura de Dilma e do vice, Michel Temer.
O principal argumento utilizado pelo PSDB para pedir a inelegibilidade de Dilma é o de que a campanha do PT teria sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”.
“Por determinação do juiz corregedor foi suspensa a audiência para aguardar a autorização do ministro Teori Zavaski para que a audiência se realize. Então, no momento ficou suspensa até segunda oportunidade”, afirmou o advogado José Alckmin, do PSDB e coligação Muda Brasil.
PROCURADOR PEDIU PARA ADIAR
Questionado se já não era de conhecimento das partes a necessidade dessa autorização, Alckmin respondeu que “a autorização era uma situação ainda a examinar e o procurador geral fez uma manifestação no sentido de se observar necessidade de autorização e foi acolhida”.
De acordo com o advogado não foram feitas perguntas à testemunha e a demora da permanência do empresário na sede do TRE deve se à formalização do termo de ata.
“Ele deve ser ouvido nas próximas semanas. Dependerá do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o advogado, o trâmite consiste no encaminhando de um ofício pelo TSE ao relator e será examinado. Não se sabe se autorização será concedida durante ou somente após o recesso do Judiciário.
Os advogados do PT deixaram o local e não quiseram se pronunciar. Eles alegaram que o processo corre em segredo de Justiça.
Manifestantes fixaram cartazes na sede do TRE para pedir a saída de Dilma e, por meio de um mega-fone, pedem para o dono da UTC depor argumentando que “o Brasil está ao lado dele”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No dia 1º o juiz Sérgio Moro já tinha avisado que era preciso ter autorização de Zavascki. Não quiseram ouvi-lo, perderam tempo. (C.N.)
14 de julho de 2015
Tatiana Santiago
Do G1 São Paulo
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