NOVELA DE PIZZOLATO ADIA O ÚLTIMO CAPÍTULO

A Itália suspendeu, novamente, a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, após o Conselho de Estado acatar um recurso impetrado nesta sexta-feira (12) pelo advogado do petista.

É a segunda vez que uma instância administrativa –teoricamente sem poder para reverter a extradição decidida pela mais alta corte do país e pelo Ministério da Justiça– impede a devolução de Pizzolato sob alegação de revisar os procedimentos formais da decisão da extradição. A decisão tem caráter provisório, segundo a informação recebida pela embaixada brasileira em Roma.

Em maio, a defesa de Pizzolato obteve uma liminar no Tribunal Administrativo Regional do Lácio até o julgamento do recurso que alegava cerceamento de defesa. No dia 3, a corte administrativa já havia recusado a argumentação de Pizzolato, e o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi informou às autoridades brasileiras que o petista poderia ser levado ao Brasil já no dia 15.

O Conselho de Estado, que barrou a extradição, é um colegiado formado por parlamentares e juristas e é a última instância da Justiça administrativa da Itália.

SURPRESA E REVOLTA

A notícia da suspensão da extradição causou surpresa e revolta entre diplomatas brasileiros em Roma que haviam discutido os detalhes da extradição do petista com autoridades dos ministérios do Interior e da Justiça italianos.

Pedindo para ter a identidade preservada, um deles afirmou que o governo Matteo Renzi havia emitido sinais de que não haveria entraves no Conselho de Estado, a instância administrativa que julga a legalidade dos atos de governo.

Ocorreu o contrário: por volta das 19h (14h em Brasília), um magistrado do Conselho de Estado suspendeu a extradição.

Uma equipe de policiais federais –um delegado e três agentes– já estava no aeroporto de Brasília para embarcar para a Itália, quando foram informados de que a operação para repatriar o condenado fora abortada.

RECURSOS

O advogado João Francisco Haas, sogro do ex-diretor do BB, disse que o objetivo é esgotar todos os recursos possíveis para evitar a vinda dele ao Brasil porque a condenação no julgamento do mensalão, segundo a família, é “injusta”.

Giuseppe Alvenzo, advogado do governo italiano, havia dito que o recurso ao Conselho de Estado tinha poucas chances de ser aceito porque a sentença do Tribunal Administrativo reforçou que a instância administrativa não poderia mudar uma decisão da Corte de Cassação e que não houve erros formais no rito do Ministério da Justiça.

13 de junho de 2015

Graciliano Rocha

Folha