(Folha) A ideia de reeditar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a saúde no país gerou conflitos no PT; declarações contraditórias dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Fazenda, Joaquim Levy; e, ainda, uma nota do ministério da Saúde desmentindo o titular da pasta.
Nesta sexta (12), no 5º Congresso do PT, em Salvador, Chioro confirmou que já se reuniu com a maioria dos governadores para tratar do tema. Disse ainda que, caso o tributo fosse aprovado, não recairia sobre a classe média.
Em palestra a empresários em São Paulo, porém, Joaquim Levy afirmou que não há perspectiva para a volta do tributo e que não há "nenhuma discussão em curso" sobre o assunto no governo. "Eu não estou cogitando", disse.
No fim da tarde, o próprio Ministério da Saúde divulgou uma nota na mesma linha da declaração de Levy. Num trecho, diz que "não há, no âmbito do governo federal [...], nenhuma discussão em curso sobre o tema" e que a pasta apenas "acompanha sugestões e debates" sobre o assunto. No congresso do PT, a polêmica foi protagonizada entre o presidente do partido, Rui Falcão, e líderes governistas.
No texto-base aprovado na quinta (11) pelos petistas para nortear os trabalhos do congresso, Falcão incluiu um parágrafo em defesa do tributo, extinto em 2007, durante o governo Lula: "Somos favoráveis à retomada da contribuição [...], um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública".
No dia seguinte, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), protestaram dizendo que o tema não era discutido no governo. Guimarães afirmou que o trecho seria retirado da resolução final do texto petista.
Informado sobre as declarações dos colegas, Falcão dirigiu-se a Guimarães dizendo que o parágrafo seria mantido. O líder do governo rebateu: "Amanhã, as manchetes dos jornais serão que o PT quer a volta da CPMF. Se você não retirar [o trecho], a gente vai te derrotar no voto".
Minutos depois, Falcão reafirmou: "O ministro Arthur Chioro, ao que me consta, tinha sido autorizado pela presidente Dilma a buscar uma forma de financiamento para a saúde. Se não for CPMF, com esse nome, certamente será algum tipo de contribuição para financiar esse serviço."À noite, a principal corrente interna do PT havia decidido retirar o tema do texto. Falcão ainda resistia em manter o trecho.
13 de junho de 2015
in coroneLeaks
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