SE O PIB RECUA 1,2% ESTE ANO, NÃO HÁ RECUPERAÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE

Ao anunciar no final da tarde de sexta-feira o corte de praticamente 70 bilhões de reais no orçamento de 2015, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento cometeu uma contradição essencial: ao mesmo tempo em que previu uma redução de 1,2% no PIB este ano, levantou a perspectiva de uma reação positiva da economia no segundo semestre. O ano, como se sabe é formado por dois semestres. Assim a retração de 1,2% no PIB abrange tanto o primeiro quanto o segundo semestre. O desajuste das contas apresentadas pelo ministro Nelson Barbosa entretanto, não termina aí. Ao anunciar que o corte na lei de meios foi o maior da história, como prova de um esforço geral para equilibrar as contas públicas, esqueceu de acrescentar aos 70 bilhões a taxa inflacionária dos últimos 12 meses, que se encontra na escala de 8,2 pontos.

Dessa forma, confrontando-se o orçamento deste ano com o de 2014 a redução percentual na verdade foi de aproximadamente 120,6 bilhões de reais, resultado da incidência de 8% sobre 70. Os efeitos da redução orçamentária e a consequente queda do Produto Interno Bruto vão se fazer sentir fortemente no mercado de trabalho, portanto na população brasileira. Inclusive porque enquanto o PIB recua 1,2, o número de habitantes aumenta em 1% no período fazendo com que o reflexo econômico negativo não fique em 1,2, mas represente efetivamente 2,2%.

A interpretação dos números apresentados pelo titular do Planejamento está projetada de forma excelente na reportagem de Cristiane Bonfanti e Cristiane Jungblut na edição de ontem, sábado no Globo. A matéria, sobretudo, apresenta nitidamente os alvos alcançados pelos cortes, entre eles os setores fundamentais da educação e da saúde.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

No momento em que o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anuncia a diminuição de 170 mil vagas em cursos universitários porque não recebeu recursos do FIES, e acentua dúvida quanto à disponibilidade do mesmo fundo para o segundo semestre, os cortes nas verbas para seu Ministério reduzem a rubrica em 9,4 bilhões de reais. Enquanto a saúde enfrenta dificuldade de verbas para seus serviços fundamentais a diminuição de sua dotação foi fixada em 11,7 bilhões.

Por falar em educação, vale frisar que na área do Rio de Janeiro, na UERJ a situação é tão crítica que o Reitor chegou ao ponto de suspender as aulas por temer a violência de alunos contra o não pagamento dos terceirizados.

ERA SÓ O QUE FALTAVA

Voltando a área federal, o ministro Nelson Barbosa, que substituiu Joaquim Levy na apresentação, afirmou também que nenhuma verba deste ano, em função do corte, tornou-se menor do que a mesma verba existente no orçamento de 2014, era só o que faltava, um escapismo flagrante para desfocar uma realidade inevitável. A realidade da recessão que se confirma dia a dia cada vez com maior nitidez. Além disso, ele afirmou que ” se alguma coisa não for aprovada (pelo Congresso), isso será incorporado a programação orçamentária e será compensado por outras medidas no sentido de manter a meta do superavit primário para este ano”. Uma das medidas inclusive já foi anunciada independentemente de qualquer desfecho parlamentar o aumento de 15 para 20% da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos.

SIGILO DO BNDES

Curioso é que, enquanto os cortes são anunciados atingindo educação, saúde, transporte e programas sociais da presidente Dilma Rousseff, o governo veta o projeto que se refere a divulgação das operações de crédito liberadas pelo BNDES para empreendimentos dentre os quais situam-se alguns realizados por empresas brasileiras em outros países, portanto fora do Brasil. E o ministro Nelson Barbosa não tocou nos desembolsos decorrentes das taxas de juros pagas aos bancos e aos fundos de investimentos em função do giro da dívida interna do país, na escala de 2,2 trilhões de reais, correspondendo a cerca de 40% do PIB.

O superavit primário citado, como já disse em outras vezes, é o confronto entre despesa e receita, excetuando-se quanto à segunda as despesas com juros que se elevam a mais de 250 bilhões por ano Esta parte do setor financeiro parece intocável. Porém os programas voltados para o desenvolvimento econômico e social sofrem reduções em cima de reduções.

SEM SAÍDA

Não se consegue divisar assim uma saída para o impasse entre o que o governo fala e aquilo que ele faz. Cortar por cortar não resolve nada. Se resolvesse, não haveria problema em nenhum país do mundo. No caso do Brasil os investimentos são fundamentais, aliás deviam ser, a partir de agora para recuperar-se o tempo perdido em função de desastres econômicos como o que decorreu em consequência do gigantesco assalto à Petrobrás.

Por fim, uma outra contradição de Nelson Barbosa: se os cortes no orçamento não afetarão os programas traçados pelo governo, das duas uma. Ou o orçamento de 2015 estava superestimado, ou os cortes não produzirão reflexo algum. Chega de escapismo no quadro político nacional.

25 de maio de 2015

Pedro do Coutto