A força-tarefa da Operação Lava Jato deflagrou semana passada a primeira ofensiva para comprovar que o esquema de cartel e corrupção nas obras de refinarias e petroquímicas da Petrobrás, entre 2004 e 2014, foi reproduzido em contratos do bilionário mercado do pré-sal.
São obras de plataformas, construção e locação de navios e sondas de perfuração para exploração de petróleo – a maior parte deles vigente – que envolvem volume de investimentos público e privado superior aos projetos até agora sob escopo da operação.
No foco atual dos procuradores e delegados da Polícia Federal estão contratos da Sete Brasil – empresa criada pela Petrobrás em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos – com cinco estaleiros para a construção, no País, de 29 sondas de exploração no fundo do mar. Esses contratos somam US$ 25,5 bilhões.
O CARTEL DE SEMPRE
As empresas que compõem esses estaleiros são, em boa parte, as mesmas já suspeitas de formar um cartel e pagar propinas nos contratos das refinarias.
O estaleiro Atlântico Sul, controlado pela Camargo Corrêa, pela Queiroz Galvão e por investidores japoneses, é responsável pela construção de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo estrangeiro Kepell Fels, de Cingapura, é responsável por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, controlado pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine, também de Cingapura, é responsável por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paraguaçu, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japonês Kawasaki, é responsável por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, é responsável pela construção de 3 sondas.
O empresário Milton Pascowitch, preso na semana passada sob suspeita de operar propinas para o PT – ele fez pagamentos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil condenado no mensalão, José Dirceu –, atuava para o estaleiro Rio Grande, da Engevix. Sua prisão já é resultado do aprofundamento das investigações em relação aos contratos do pré-sal.
CONSULTORIAS
Nos contratos do pré-sal, a suspeita é de que as empresas que compõem os estaleiros se acertaram em cartel, pagaram propina de 0,9% a 1% do valor dos contratos por meio de operadores que detêm consultorias de fachada e, no fim, o dinheiro foi parar nas mãos de políticos. Em razão de o setor do pré-sal estar ligado às Diretorias de Internacional, Serviços e de Exploração e Produção, as suspeitas recaem novamente sobre PT e PMDB, que apadrinhavam os diretores dessas três áreas.
O esquema de propina nos contratos de construção de sondas teria iniciado em 2011. Há indícios de que ele prosseguiu até o final de 2014. A maior parte dos contratos estão em execução.
“Sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros, deveria ser distribuído o porcentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%”, revelou o ex-diretor de Operações da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco, em sua delação premiada assinada com a Operação Lava Jato.
“Até o fim de 2014 temos elementos para apontar que o esquema de corrupção na Petrobrás e de cartel continuou existindo”, afirma o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa.
25 de maio de 2015
Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
Estadão
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