"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

POR QUE TANTA PRESSA?

A correria generalizada para a aprovação da Reforma Política sinaliza que os políticos perceberam que não há mais escapatória e que estamos no tempo de mudanças? Entenderam que é preciso estabelecer alguma conexão com as pessoas, depois das manifestações das ruas de 2013, 2014 e 2015? Tudo indica que sim. Outra variável importante é a proximidade (2016) das eleições para prefeito e vereador.

Só que o carro-chefe das mudanças é o “distritão”, projeto apoiado e articulado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), que já passou pela Comissão de Reforma Política e deve seguir para votação na Câmara. Lastimavelmente, a população está completamente alheia ao debate.

Argumentam os ideários da reforma que essa pressa na tramitação teria o objetivo de responder com celeridade os pedidos de “mudança” das ruas. Trata-se interpretação equivocada e maldosa, além de contrária ao verdadeiro desejo das ruas.

Ao promover a votação a galope, o que os líderes da comissão conseguem, de fato, é isolar o povo, votando uma nova lei sem consulta ou discussão. Será que não enxergam que estão errados porque as ruas querem participação e mudança com representação?

Sem informação e discussão, o debate quase inexistente sobre a reforma política continua fraco. Como vai funcionar o distritão? Bem, o “distritão” é maestria política: o mais votado ganha. Uma proposta de simples entendimento e de fácil adesão.

A questão, porém, não é tão simples. A proposta favorece o lançamento de “candidatos celebridades”, como é definido o caso do Tiririca. Ou seja, o que se procura abolir com a reforma política, se tornaria ainda mais comum. Outras desvantagens: haveria muitos candidatos, o que manteria a escolha confusa, e muitos locais ficariam sem representantes. É preciso advertir ainda que o parlamentar e o povo poderiam continuar sem conexão. Além disso, o projeto tornaria as campanhas para os candidatos proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) ainda mais caras!

Um contra-ataque de última hora ao “ distritão” do PMDB começou a se formar numa aliança entre o PT e o PSDB, em favor do Distrital Misto. Neste sistema, metade dos candidatos seriam eleitos por lista fechada (vontade do PT) e a outra metade pelo Distrital. Na lista fechada, o partido escolhe os candidatos e os coloca em ordem, numa lista. O eleitor vota apenas no partido, assim elege os mais votados na ordem decidida por cada partido. Em resumo: o eleitor não vai mais nem digitar o número do candidato, nem ver a sua foto. Vai digitar apenas o número do partido escolhido. E esquecer mais rápido quem elegeu.

Já a outra metade dos deputados e vereadores seria eleita pelo Voto Distrital, sistema em que a eleição é decidida em pequenos distritos, por poucos candidatos. Com isso, o eleitor iria conhecer e lembrar em quem votou e o político seria cobrado por uma população mais unida, mais coesa, mais próxima e, pretensamente, mais forte. A pressão seria maior. Ao mesmo tempo, o custo de campanha seria menor, pois a distância a ser atravessada diminuiria, e tanto maiorias quanto minorias seriam representadas no Congresso.

Temos que encontrar uma forma de discutir direito, e sem pressa, a reforma política. Democracia não é só “o desejo da maioria”. Na democracia o povo cobra seus representantes e os representantes conversam com o povo.

Precisamos saber as razões que levam o voto distrital a incomodar grande parte da elite política do país. Com a manipulação do discurso das ruas e a força do jogo político, o PMDB lidera a luta pelo “distritão”, mas sem buscar conexão com o povo. Acontece que só mudar não é suficiente, pois Tiririca estava errado: pior do que está dá pra ficar, sim.


21 de maio de 2015
Felipe Schulman

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