PF QUER SABER SE EMPREITEIRA PARTICIPOU DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
POLÍCIA FEDERAL QUER SABER DE DIRIGENTES OU
POLÍCIA FEDERAL QUER SABER DE DIRIGENTES OU
EXECUTIVOS DA MAIOR EMPREITEIRA DO PAÍS SE
PARTICIPARAM DE ‘REUNIÕES VISANDO O PAGAMENTO
DE VANTAGENS INDEVIDAS A AGENTES PÚBLICOS’
A Polícia Federal notificou a empreiteira Norberto Odebrecht a se manifestar sobre o suposto envolvimento de seus executivos em crimes como corrupção, cartel e sobrepreço em contratos da Petrobrás, denunciados pela Operação Lava Jato. A construtora – líder de mercado no setor – é citada na investigação sobre esquema de propinas pagas a ex-dirigentes da estatal petrolífera, políticos e partidos (PT, PMDB e PP) cujo valor ia de 1% a 3% sobre contratos de licitações fraudadas.
A iniciativa da PF decorre de uma petição da própria defesa da Odebrecht, encaminhada diretamente à Justiça. Nessa petição, a empreiteira questiona o fato de não ter sido ouvida no procedimento inicial da PF, apesar de o caso já ter sido tornado público. A empreiteira, por meio de seus advogados – criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman -, entregou dia 30 de abril petição à Justiça Federal colocando “seus empregados à disposição para atender prontamente a intimações para prestar esclarecimentos, conforme já vem ocorrendo quando as autoridades se dispõem a ouvi-los”.
No ofício à empreiteira, o delegado Eduardo Mauat, que integra a força tarefa da Lava Jato, questiona. “Participou o Grupo Odebrecht ou quaisquer de seus dirigentes ou executivos de reuniões visando o pagamento de vangatens indevidas a agentes públicos ou executivos de empresas estatais?”
O delegado encaminhou à Odebrecht um rol de seis perguntas. É a primeira vez que a maior empreiteira do País é intimada pela Lava Jato para dizer se teve ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás. No documento, a Polícia Federal questiona se o Grupo Odebrecht ou seus executivos tiveram envolvimento em “qualquer esquema visando sobrepreço de bens e serviços vendidos a administração direta, indireta ou estatais”.
O delegado indaga, ainda. “Houve qualquer tratamento privilegiado perante a administração pública, ou se foram procurados, instados ou compelidos a ‘aderir a quaisquer condutas anteriormente nominadas?”
A intimação foi assinada por Mauat dia 11 de maio. O delegado pede que a Odecbrecht se manifeste em cinco dias. As respostas ainda não estão anexadas ao inquérito, que corre sob o acompanhamento do juiz federal Sérgio Moro, o juiz dos processos da Lava Jato.
“Muito embora tenha sido dirigida ao Juízo e não a Autoridade Policial perante a qual tramita a investigação, observamos que o chamamento dos investigados a prestar esclarecimentos vem se dando de acordo com o andamento e a necessidade da apuração”, destaca Eduardo Mauat. “Por outro lado, também é certo que eventual reconhecimento acerca de fatos imputados a quaisquer investigados, mesmo que sob circunstância justificável ou mesmo mitigatória, certamente tem o condão de abreviar a apuração, norteando diligências futuras, inclusive.”
A Odebrecht é considerada a principal empresa do cartel de 16 empreiteiras sob suspeita de cartel e corrupção nos contratos da Petrobrás, a partir de 2004. Ela tem contratos sob apuração nas obras
da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Atua diretamente na área do pré-sal, nova etapa da Lava Jato, e executivos seus foram citados como envolvidos em propinas.
O primeiro delator dos processos da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da Odebrecht, entre 2008 e 2009, por meio de uma conta aberta na Suíça. Ele apontou Rogério dos Santos Araújo e Márcio Faria no caso.
O Odebrecht informou que recebeu a intimação e que ainda está no prazo para responder (à PF). (AE)
27 de maio de 2015
diário do poder
A Polícia Federal notificou a empreiteira Norberto Odebrecht a se manifestar sobre o suposto envolvimento de seus executivos em crimes como corrupção, cartel e sobrepreço em contratos da Petrobrás, denunciados pela Operação Lava Jato. A construtora – líder de mercado no setor – é citada na investigação sobre esquema de propinas pagas a ex-dirigentes da estatal petrolífera, políticos e partidos (PT, PMDB e PP) cujo valor ia de 1% a 3% sobre contratos de licitações fraudadas.
A iniciativa da PF decorre de uma petição da própria defesa da Odebrecht, encaminhada diretamente à Justiça. Nessa petição, a empreiteira questiona o fato de não ter sido ouvida no procedimento inicial da PF, apesar de o caso já ter sido tornado público. A empreiteira, por meio de seus advogados – criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman -, entregou dia 30 de abril petição à Justiça Federal colocando “seus empregados à disposição para atender prontamente a intimações para prestar esclarecimentos, conforme já vem ocorrendo quando as autoridades se dispõem a ouvi-los”.
No ofício à empreiteira, o delegado Eduardo Mauat, que integra a força tarefa da Lava Jato, questiona. “Participou o Grupo Odebrecht ou quaisquer de seus dirigentes ou executivos de reuniões visando o pagamento de vangatens indevidas a agentes públicos ou executivos de empresas estatais?”
O delegado encaminhou à Odebrecht um rol de seis perguntas. É a primeira vez que a maior empreiteira do País é intimada pela Lava Jato para dizer se teve ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás. No documento, a Polícia Federal questiona se o Grupo Odebrecht ou seus executivos tiveram envolvimento em “qualquer esquema visando sobrepreço de bens e serviços vendidos a administração direta, indireta ou estatais”.
O delegado indaga, ainda. “Houve qualquer tratamento privilegiado perante a administração pública, ou se foram procurados, instados ou compelidos a ‘aderir a quaisquer condutas anteriormente nominadas?”
A intimação foi assinada por Mauat dia 11 de maio. O delegado pede que a Odecbrecht se manifeste em cinco dias. As respostas ainda não estão anexadas ao inquérito, que corre sob o acompanhamento do juiz federal Sérgio Moro, o juiz dos processos da Lava Jato.
“Muito embora tenha sido dirigida ao Juízo e não a Autoridade Policial perante a qual tramita a investigação, observamos que o chamamento dos investigados a prestar esclarecimentos vem se dando de acordo com o andamento e a necessidade da apuração”, destaca Eduardo Mauat. “Por outro lado, também é certo que eventual reconhecimento acerca de fatos imputados a quaisquer investigados, mesmo que sob circunstância justificável ou mesmo mitigatória, certamente tem o condão de abreviar a apuração, norteando diligências futuras, inclusive.”
A Odebrecht é considerada a principal empresa do cartel de 16 empreiteiras sob suspeita de cartel e corrupção nos contratos da Petrobrás, a partir de 2004. Ela tem contratos sob apuração nas obras
da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Atua diretamente na área do pré-sal, nova etapa da Lava Jato, e executivos seus foram citados como envolvidos em propinas.
O primeiro delator dos processos da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da Odebrecht, entre 2008 e 2009, por meio de uma conta aberta na Suíça. Ele apontou Rogério dos Santos Araújo e Márcio Faria no caso.
O Odebrecht informou que recebeu a intimação e que ainda está no prazo para responder (à PF). (AE)
27 de maio de 2015
diário do poder
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