COM O POVO NAS RUAS, IMPEACHMENT É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO

Na internet, é crescente o interesse pela possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cujo desgaste chega a ser inacreditável. As especulações são múltiplas, cada um escreve o que bem entende, e estamos conversados.

Um dos erros mais cometidos é pretender que o impeachment seja um processo rigorosamente jurídico. Dizem até que só pode ser apresentado pedido de impeachment à Câmara dos Deputados se houver um “fato determinado” ligando a presidente da República à corrupção.

Na verdade, o processo de impeachment é muito mais político do que jurídico. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, basta ter título de eleitor e estar em dia com as obrigações eleitorais. Não é necessário apontar o “fato determinado”, isso não existe. Só é exigido “fato determinado” no pedido para convocar Comissão Parlamentar de Inquérito. Mesmo assim, a decisão é do presidente da Câmara ou do Senado, que pode até criar a CPI mediante um fato motivador apenas genérico.

No caso de impeachment, por óbvio, é necessário apresentar argumentos sólidos que possam justificar o afastamento do chefe do governo. O presidente da Câmara é quem vai julgar se aceita o pedido e abre o processo, que passa então a ter uma ritualística semelhante à jurídica, com prazos para acusação e defesa, até chegar à decisão do plenário.

BOLSONARO

Outro dia, um conhecido comentarista político publicou que o deputado Jair Bolsonaro agiu oportunisticamente na semana passada ao apresentar um pedido de impeachment, porque assim qualquer outro pedido que for encaminhado será automaticamente anexado ao dele e ele ficará sempre em evidência.

Isso é uma bobagem, não há anexação. E o que não falta são solicitações de impeachment da presidente Dilma. O pedido apresentado por Bolsonaro é o 19º, e muitos outros vão surgir, conforme os motivos forem se acumulando.

O juiz de Dilma chama-se Eduardo Cunha e está brigado com ela. É ele quem vai decidir se aceitará ou não um dos pedidos que restam (muitos já foram rejeitados) ou algum mais substancial que vier a ser apresentado.

Os jurados de Dilma são os cidadãos brasileiros que irão às ruas hoje. Se este movimento se organizar devidamente, via internet, e continuar demonstrando crescente insatisfação popular, não há quem segure Dilma no poder.

As pesquisas por telefone mostram que a aceitação do governo caiu para apenas 10 por cento. Isso significa que o impeachment passa a ser apenas uma questão de tempo.

16 de março de 2015

Carlos Newton