(O Globo) Voltou a ser preso na manhã desta segunda-feira o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. A prisão faz parte da 10ª fase da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que cumpre 18 mandados e foi batizada de “Que país é esse?”. A ação conta com 40 policiais no Rio e São Paulo. Desse total, quatro mandados são de prisão temporária e outros 12 de busca e apreensão. Os crimes investigados nesta etapa são associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.
Duque foi preso em sua casa, na Barra da Tijuca, e não ofereceu resistência. O empresário paulista de origem libanesa Adir Assad, ligado à construtora Delta e investigado na CPI do Cachoeira, também foi preso, em São Paulo. As prisões de Duque e Assad são preventivas, e os detidos serão levados para o Paraná. Segundo a PF, eles ficarão na sede da Superintendência à disposição da Justiça Federal de Curitiba.
Entre outros presos está Lucélio Goes, filho do consultor Mário Goes, também investigado na operação. Dario Teixeira e Sonia Branco, considerados laranjas de Assad, também tiveram prisão temporária decretada. Assad ainda está em São Paulo, e a PF realiza buscas no escritório dele. Ele deve embarcar por volta das 11h para Curitiba.
De acordo com a advogado de Duque, Alexandre Lopes, o ex-diretor da Petrobras ainda permaencia em casa por volta das 8h junto a agentes da Polícia Federal. O advogado disse ainda não ter tido acesso ao processo. Ele disse ter estranhado o pedido. - Há uma decisão do Supremo por ter colocado em liberdade. É preciso checar se o juiz sabe dessa decisão para ter solicitado a prisão - disse ao GLOBO.
Com a nova prisão, Duque se junta a outros dois ex-diretores da Petrobras que já estão na cadeia: Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada, e Nestor Cerveró. Os três foram dirigentes da estatal quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração. Convocado a prestar depoimento na CPI da Petrobras, na próxima quinta-feira, Duque é obrigado a comparecer.
Na última sessão da comissão, na terça-feira passada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco reafirmou que ele próprio, Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari, recebiam recursos do esquema de propina da Petrobras. Eles eram os "protagonistas", como disse o próprio Barusco. — O mecanismo envolvia representante da empresa, próprio empresários, eu, Duque e João Vaccari, são protagonistas — afirmou, observando, no entanto, que não sabe como Vaccari recebia esses recursos, se eram depositados no exterior, se iam direto para o PT como doações ou se eram entregues em espécie.
20 MILHÕES DE EUROS EM CONTAS SECRETAS
A prisão de Duque foi determinada pelo juiz Sérgio Moro. A decisão foi baseada após uma investigação do Ministério Público ter constatado que o ex-diretor da estatal tinha contas secretas na Suíça, no valor de 20 milhões de euros (R$ 68 milhões), esvaziadas posteriormente, e transferidas para o Principado de Mônaco. O dinheiro está bloqueado pelas autoridades europeias por não ter sido declarado à Receita Federal. Ele chegou a ficar preso por 20 dias, em novembro do ano passado, na sétima fase da Lava-Jato. O nome de batismo da operação - "Que país é essse?" - foi justificada por conta da frase dita por Duque na primeira vez que foi preso em casa.
No dia 3 de dezembro, ao julgar habeas corpus apresentado pela defesa de Duque, Zavascki concedeu a liminar. Explicou que o simples fato de o suspeito ter dinheiro no exterior não significa que ele vai fugir. O ministro acrescentou que, para citar qualquer risco de fuga, o juiz precisa apontar elementos concretos comprovando esse fato – algo que Moro não teria feito no decreto de prisão.
No dia 10 de fevereiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a zero, que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque continuaria em liberdade. Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal apresenta às 15h a primeira denúncia contra Duque. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia está baseada nos depoimentos do delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços. Ele admitiu à força-tarefa que recebeu propina em 87 obras da Petrobras para ele, Duque e para o PT. Barusco disse que as empreiteiras pagaram de R$ 150 a R$ 200 milhões ao partido.
Assad é suspeito de ser um dos principais operadores financeiro responsável por depósitos, transferências e saques de bilhões de reais que abasteciam o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A quebra do sigilo bancário das empresas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, a PF descobriu pelo menos cinco das 19 empresas que serviriam de fachada de Assad – Soterra Terraplenagem, Legend Engenheiros Associados, JSM Engenharia, Rock Star Marketing e SM Terraplanagem.
De acordo com as investigações, cerca de R$ 65 milhões foran desviados através dessas empresas, entre 2009 e 2011. A PF descobriu ainda que parte dos repasses feitos pelas empresas de Assad tinham como destino as consultorias de fachada de Youssef, que abastecia políticos ligados ao PP e a diretoria de Abastecimento.
Adir Assad é acusado de participar do desvio de recursos da empreiteira Delta, de Fernando Cavendish, recebeu R$ 1 bilhão de 134 empresas entre 2006 e 2013, a maioria do ramo da construção. Assad controlaria uma série de empresas de engenharia e de terraplanagem de fachada para recolher o dinheiro que, supostamente, seria distribuído em propinas para funcionários públicos e caixa dois de partidos e políticos. Segundo reportagem da revista "Veja", Assad ficaria com 10% dessa arrecadação.
16 de março de 2015
in coroneLeaks
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