"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

OS FABULOSOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS CONCEDIDOS PELO PT PARA OS POUCOS PRIVILEGIADOS

DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO GOVERNO DO PT SOMAM MAIS DE R$ 300 BILHÕES. SÃO RECURSOS FABULOSOS MAS QUE ATENDEM A POUCOS!

 
O governo vai gastar, ou deixar de arrecadar, em 2014, R$ 323,17 bilhões com desonerações tributárias e subsídios. É mais do que a verba destinada aos ministérios da Educação e da Saúde somados, que terão disponíveis R$ 192,74 bilhões no ano que vem.
A conta é dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
 
Cortes de tributos sobre setores selecionados e a concessão de empréstimos a juros abaixo do custo de mercado constituíram, desde a crise de 2008, as principais armas do arsenal do governo para levantar o produto interno bruto (PIB).
 
Eles, porém, fizeram crescer uma conta que é uma espécie de "lado B" do gasto público: os benefícios fiscais. Eles são aquilo que o Estado injeta na economia de forma indireta.
Isso ocorre, por exemplo, quando abre mão de arrecadar tributos, como fez com montadoras ou com a desoneração da folha salarial. Ou quando deixa de cobrar integralmente os juros pelos empréstimos que concede, e cobre ele mesmo a diferença entre o que recebe pelo financiamento e o que paga para captar os recursos, criando assim um subsídio.
 
Só este ano, essas despesas devem atingir R$ 274 bilhões, subindo para R$ 323 bilhões no ano que vem.
O grosso dessa conta, que cresceu 38,68% acima da inflação entre 2011 e 2014, não aparece no Orçamento federal, ao contrário do que ocorre com o que é gasto com obras, pagamento de funcionários e de benefícios previdenciários, entre outros.
Segundo os autores do estudo, a decisão desses "gastos atípicos" ocorre com pouca discussão com a sociedade.
 
"Os problemas são inúmeros. O primeiro é a opacidade", diz Afonso. "Essa despesa não aparece no Orçamento, então escapa ao processo normal de controle."
O segundo problema é a ineficiência. "Nem concedidos de forma indiscriminada, eles impulsionam a economia."
O terceiro, aponta ele, é a iniquidade, pois há grandes benefícios que atendem a poucos.
 
 
30 de dezembro de 2013
in aluizio amorim

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