"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

A ITÁLIA NÃO FORNECEU 2a. VIA DE PASSAPORTE PARA PIZZOLATO, DO BANDO DE LULA

PF considera a hipótese de o ex-diretor de marketing do BB, condenado no processo do mensalão, ter fugido do país com documento falso 

Henrique Pizzolato presta depoimento à Justiça Federal em 2008 Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Henrique Pizzolato presta depoimento à Justiça Federal em 2008ANA BRANCO / AGÊNCIA O GLOBO
 
O governo italiano enviou documento à Polícia Federal negando que tenha fornecido uma segunda via do passaporte ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, possibilitando que ele fugisse para a Itália para escapar de ser preso. Pizzolato, que tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana), foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão. Embora digam acreditar que Pizzolato esteja na Itália, até ontem os policiais federais não tinham confirmação oficial da presença do condenado no mensalão em território italiano.
 
A PF trabalha inclusive com a hipótese da fuga do ex-diretor de Marketing ter ocorrido com o uso de documento falso. Um rastreamento feito com a ajuda de adidos lotados nas embaixadas brasileiras revelou que não há registros de Pizzolato embarcando para a Itália, principalmente usando aeroportos no Brasil, na Argentina e no Paraguai. Oficialmente, de acordo com a Polícia Federal, a última vez que ele ingressou em território argentino foi em 2009.
 
Para complicar ainda mais as investigações da Polícia Federal, a Itália não tem controle migratório rigoroso. Ou seja, Pizzolato pode ter realmente entrado no país, mas não há como dizer quando ou como isso ocorreu.
 
A hipótese de que Pizzolato tenha usado documentos falsos é aventada também por uma alta fonte da Embaixada da Itália em Assunção, para quem “o mais provável é que Pizzolato tenha conseguido um passaporte falso, através das máfias que operam no Paraguai”. As autoridades consulares da Itália no Paraguai souberam da fuga de Pizzolato sábado passado por meio da imprensa e dizem ter imediatamente checado seus expedientes para descartar que o ex-funcionário do Banco do Brasil tenha passado pelo consulado de Assunção.
 
— Não o conhecemos, somente pelos jornais. Para dar um passaporte pedimos autorização à autoridade que concedeu a cidadania italiana. É um processo complicado e muito rigoroso. Se ele fez tudo o que estão dizendo que fez, era pouco provável que viesse a um consulado oficial. Aqui, somos parte da República italiana e seguimos as regras de nosso país. Primeiro queremos saber a história de cada pessoa e consultamos onde iniciou os trâmites de cidadania italiana — explicou a fonte.
 
Assim como no Paraguai, fontes do consulado italiano em Buenos Aires também afirmam que Pizzolato não realizou qualquer tipo de trâmite na sede diplomática argentina.
 
Para Pizzolato tirar uma segunda via de seu passaporte italiano fora do consulado ao qual a documentação dele está vinculada, a unidade onde ele fez a solicitação precisa aguardar uma resposta do setor (polícia ou consulado italiano) competente pelo território onde efetivamente reside. O tempo médio de espera para a resposta é de 15 dias úteis. É como se fosse uma espécie de autorização para que o documento seja emitido fora da circunscrição na qual a pessoa reside.
 
Pizzolato teria ido até a Argentina
 
A fuga de Pizzolato teria começado, segundo informações divulgadas ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, com uma viagem de carro de cerca de 20 horas do Rio de Janeiro até a fronteira com o Paraguai. Pizzolato deixou sua cobertura na Rua Domingos Ferreira, em Copacabana, Zona Sul do Rio, ainda de madrugada, por volta de 4h30m, acompanhado de um amigo e sem bagagem para não despertar a atenção de vizinhos.
 
Do Paraguai, a bordo de outro carro, teria ido para a Argentina e, da capital Buenos Aires, partido de avião para a Europa com uma segunda via do passaporte italiano — a PF não descarta que fosse um documento falso —, já que havia entregue o documento, além do passaporte brasileiro, à Justiça brasileira.
 
No dia 4 de setembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou seus primeiros embargos de declaração, referentes às condenações por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-diretor do BB teria deixado então o país há aproximadamente 50 dias, após o dia 7 de setembro, quando teve a certeza do risco de ser preso. Para a viagem, Pizzolato teria levado um pen drive onde estariam informações sobre mensalão e sua relação com o PT. A viagem até a fronteira percorreu 1.600 quilômetros, com duas paradas para reabastecer o carro. Durante o trecho, Pizzolato teria se alimentado de bananas, biscoitos e água.
 
Pizzolato, ainda segundo informações divulgadas pelo “Estado de S. Paulo”, foi deixado na fronteira com o Paraguai pelo amigo e seguiu a pé, embarcando em outro carro que o levou até Buenos Aires. A fuga foi planejada junto com um pequeno grupo de amigos. Alguns petistas tiveram conhecimento do plano. Antes de optar pela fuga, o ex-diretor do BB avaliou o tratado de extradição Brasil-Itália. O acordo desobriga ambos de extraditar seus nacionais e abre a possibilidade de abertura de novo processo, segundo a legislação local. O tratado também não permite a extradição se houver a possibilidade de o extraditado sofrer perseguição política.
 
Deputada pede informações à Itália
 
A fuga de Pizzolato mobiliza os deputados brasileiros que fazem parte do Parlamento italiano. Ontem, a deputada Renata Bueno protocolou junto ao Ministério do Interior daquele país um requerimento no qual pede ao governo para identificar se existe registro da entrada e da presença de Pizzolato em território italiano. A parlamentar pediu que seja apurado também se algum consulado teria emitido a segunda via do passaporte dele.
Renata disse que haverá três áreas de atuação para saber do paradeiro de Pizzolato:
 
— O processo oficial é o da interrogação (de autoridade italiana que possa dar informações), mas esse é um procedimento mais demorado, porque tem que passar pelas comissões. Protocolei essa carta de solicitação, com pedido de urgência, mas não existe um prazo oficial para darem a resposta. E pedi para segunda ou terça-feira um encontro com o vice-primeiro ministro da Itália, Angelino Alfano, para tratar do tema.
Renata foi eleita no início deste ano para um das quatro vagas de deputado que o Parlamento italiano destina à América do Sul. O Ministério do Interior, para o qual a parlamentar pediu informações, tem entre suas funções a responsabilidade sobre o controle de quem entra e quem sai do país.
 
20 de novembro de 2013
ANTÔNIO WERNECK, JANAÍNA FIGUEIREDO E JULIANA CASTRO - O Globo 

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