"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

OS MENOS IGUAIS



Dia desses li um interessante estudo produzido nos EUA, pela Universidade do Arizona. Decidiu-se buscar as variações históricas dos índices de desigualdade pelo planeta afora. Eis aí, sem sombra de dúvidas, uma questão fascinante: diante da evolução tecnológica da humanidade, como comportou-se, ao longo do tempo, a divisão da riqueza por ela produzida? Os pesquisadores decidiram aplicar aos valores encontrados o coeficiente conhecido como GINI, que varia de 0 (nenhuma desigualdade) a 1 (maior desigualdade possível).

Começou-se o levantamento pelas sociedades mais primitivas, nas quais os seres humanos sobreviviam da caça. Concluiu-se que, naqueles dias, o coeficiente GINI era de 0,17.

A humanidade, lentamente, desenvolveu-se. Alcançou a era da agricultura, com todas as suas respectivas técnicas - um avanço notável. Porém, igualmente avançou o coeficiente GINI, que evoluiu para 0,35.

Passou-se ao exuberante Império Romano, no qual a humanidade, de um lado, produziu obras maravilhosas, mas, paradoxalmente, viu aprofundar-se o fosso entre ricos e pobres - no apogeu de Roma, eis o coeficiente GINI pulando para 0,48.

Chegamos aos dias de hoje. Da eletrônica à medicina, da literatura à engenharia, a humanidade orgulha-se de seus feitos maravilhosos - esquecendo-se, no entanto, da vergonha embutida em um coeficiente GINI de 0,7 (índice encontrado na cidade de Londres, no Reino Unido).

Em que se traduz todo este "índice de desigualdade"? 
Vamos a um número de mais fácil assimilação: em 2017, apenas 1% dos seres humanos concentravam 50% da riqueza de todos os demais! Este dado choca ainda mais se nos recordarmos de que em 2008 possuíam "apenas" 42,5% - ou seja, o problema piora a passos largos.

Diante desta realidade, há os que sugerem maior tributação aos ricos ou medidas análogas. Modestamente, indicaria caminho outro: que todos tenham acesso aos meios de produção de riqueza. Que cada pessoa possa competir com justiça, liberta da ação do verdadeiro "governo paralelo" em que se transformaram as grandes corporações - cujo tamanho, poder e riqueza devem encontrar, e com urgência, um limite.

Até lá, fiquemos sob aquela realidade ironizada por Anatole France: "a lei, no seu majestoso igualitarismo, proíbe tanto os ricos quanto os pobres de dormir debaixo da ponte".


03 de fevereiro de 2018
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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