Ao instalar os trabalhos judiciários de 2018, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, a presidente da Corte fez um discurso bastante afirmativo na defesa do poder e do acatamento das sentenças promulgadas. Atacou, assim, o ensaio de desobediência civil, objeto das palavras da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que ameaçou um quadro catastrófico caso Lula tivesse que ser recolhido à prisão. Gleisi Hoffman não ficou isolada nesse polo radical: recebeu logo a adesão do senador Lindbergh Farias. Absurdo total.
A opinião pública aguardava os discursos do presidente Michel Temer, de Eunício Oliveira, presidente do Senado, e de Rodrigo Maia presidente da Câmara dos Deputados. Poucas vezes nas jornadas políticas, um silêncio foi tão forte e tão realçado no sentido de uma impossibilidade de concordância com a tese levantada pela presidente do STF. Carmen Lúcia terminou só encontrando apoio e repercussão na solenidade através do discurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
REPERCUSSÃO – o posicionamento da presidente do Supremo ressoou intensamente nas páginas dos jornais de ontem, sexta-feira, principalmente na reportagem de André de Souza, Karla Gamba, Carolina Brígido e Letícia Fernandes, O Globo. Do episódio ficou nítido o posicionamento da presidente da Corte Suprema a favor da manutenção da prisão de condenados em segunda instância por cortes coletivas. Exatamente este é o caso do ex-presidente Lula da Silva.
Do capítulo destacado ontem nos meios de comunicação, ressalta-se a posição firme de Carmen Lúcia, ao dizer que, se depender dela, a matéria não será revisada no Supremo. É ela quem faz a pauta das sessões. No entanto, como já colocou o ministro Gilmar Mendes, o assunto poderá ser examinado se algum advogado ingressar com um habeas corpus. Mas esta é outra questão.
CÁRMEN E RAQUEL – Ao traçar o rumo genérico dos trabalhos judiciais, Carmen Lúcia demonstrou concordar com a procuradora-geral da República. Eis aí um tema que será importante no desenrolar natural dos fatos no futuro próximo
A própria Cármen Lúcia reconheceu a possibilidade de uma alteração nos acontecimentos jurídicos. Mas o que é inaceitável é desacatar a Justiça, agredi-la ou menosprezá-la. Ficou como uma peça de destaque na abertura dos trabalhos do STF o silêncio do presidente Michel Temer. Eticamente não poderia discordar do tema exposto pela presidente do STF.
Mas também, na sua condição de réu quando terminar seu mandato, usou o silêncio como uma sombra de discórdia.
03 de fevereiro de 2018
Pedro do Coutto
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