Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira que um inquérito instaurado contra o tucano, com base na delação da Odebrecht, seja retirado do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e redistribuído para o ministro Gilmar Mendes. O inquérito em questão diz respeito a acusações contra o senador por conta de obras nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia.
Segundo a defesa do tucano, os fatos investigados não trazem “qualquer relação” com o que foi apurado no âmbito da Operação Lava Jato, da qual Fachin é relator. Além disso, o senador alega que esse inquérito possui “íntima relação” com um outro processo, de relatoria de Gilmar Mendes, que apura irregularidades no setor elétrico – no caso, Furnas.
ARGUMENTO – “O cotejo entre ambas as portarias de instaurações – conforme detalhadamente realizado na petição nº 19560/2017 – não deixa dúvidas”, diz o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o tucano.
Gilmar já é relator de um outro inquérito instaurado contra Aécio com base na delação da Odebrecht, que foi redistribuído por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
O caso diz respeito à acusação de que o senador teria recebido, em 2014, valores indevidos pelo grupo Odebrecht para a sua campanha eleitoral. De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda. O tucano nega as acusações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juridicamente, o pedido da defesa de Aécio Neves faz sentido, mas na verdade significa que ele será julgado por um ministro que é seu amigo íntimo há quase 30 anos. A Procuradoria-Geral da República deveria arguir a suspeição de Gilmar Mendes para julgar amigos como Temer ou Aécio. É estranhável que jamais tenha levantado a suspeição. Esse corporativismo precisa acabar, em nome da Justiça. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juridicamente, o pedido da defesa de Aécio Neves faz sentido, mas na verdade significa que ele será julgado por um ministro que é seu amigo íntimo há quase 30 anos. A Procuradoria-Geral da República deveria arguir a suspeição de Gilmar Mendes para julgar amigos como Temer ou Aécio. É estranhável que jamais tenha levantado a suspeição. Esse corporativismo precisa acabar, em nome da Justiça. (C.N.)
01 de julho de 2017
Deu na IstoÉ
(Agência Estado)
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