FACHIN TEVE DE RECUAR, MAS SUA ESTRATÉGIA ESTÁ CORRETA E A LAVA JATO NÃO VAI PARAR

Fachin sofreu um revés, mas logo irá contra-atacar

De repente, parece que tudo está dominado, fica no ar uma sensação de impunidade, surgem evidências de que o Planalto e a bancada da corrupção podem sair vitoriosos contra a Lava Jato. São fatos concretos que trazem inquietação, pois José Dirceu está solto, escreve artigo em jornal é homenageado por admiradores, Adriana Ancelmo ganhou prisão domiciliar, João Vaccari foi absolvido em um dos processos, Aécio Neves recuperou o mandato, Rocha Loures também está saindo da cadeia, tudo indica que houve uma reversão de expectativas e a Lava Jato vai desmoronar.

Acontece que as aparências enganam. Mesmo que o presidente Temer consiga evitar a cassação e continue a fingir que governa o pais até o fim de seu mandato-tampão, isso não significa que a impunidade sairá vencedora. Pelo contrário,  o processo de combate à corrupção é irreversível e sairá vencedor.

DEPENDE DO STF – Embora a sensação atual seja de que o Planalto e a bancada da corrupção estejam conseguindo vencer a guerra, na realidade houve apenas vitórias esparsas e episódicas. É preciso entender que a batalha final será travada no campo do Supremo Tribunal Federal, onde o relator Edson Fachin está demonstrando ser um excepcional estrategista.

A situação começou a ficar desequilibrada devido à morte de Teori Zavascki e sua substituição por Alexandre de Moraes. Além disso, a formação atual da Segunda Turma do STF passou a ter maioria favorável ao boicote à Lava Jato. Foi por isso que Dirceu conseguiu a prisão domiciliar em 2 de maio. Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, derrotando o relator Fachin e o ministro Celso de Mello, que se posicionaram a favor de manter a prisão provisória.

Fachin absorveu a derrota e revidou com uma decisão acertadíssima, passando a encaminhar ao plenário as questões a serem resolvidas de forma coletiva. Com isso, neutralizou a Segunda Turma e reforçou o apoio à Lava Jato no Supremo. Uma estratégia primorosa.

FATIAMENTO – O problema é que nem todos os processos de corrupção caem na relatoria de Fachin. Quando vão para a Primeira Turma, as decisões ficam dependendo da ministra Rosa Weber, porque Luís Roberto Barroso e Luiz Fux  votam sempre contra os corruptos, enquanto Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes se posicionam a favor deles.

A ministra Rosa Weber é pendular, fica de um lado para outro. Na sessão do último dia 13, por exemplo, foi contra a prisão domiciliar de André Neves, o placar foi 3 a 2. O relator Marco Aurélio então manobrou, deu um jeito de colocar a questão novamente em pauta, e uma semana depois, no dia 20, Rosa Weber mudou de ideia e aceitou soltar Andréa Neves, o primo Frederico Pacheco Medeiros e o assessor parlamentar Mendherson de Souza Lima, que trabalha com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

O CASO AÉCIO – Nesta sexta-feira, alguns dias depois de ter encaminhado ao plenário o pedido de prisão de Aécio Neves, alegando não pretender decidir monocraticamente, de repente o ministro Marco Aurélio Mello mudou de ideia. Sem esperar a decisão do plenário, decidiu solitariamente devolver o mandato do presidente do PSDB, revogando a decisão anterior do relator da Lava Jato, Edson Fachin.

Apanhado de surpresa, Fachin ficou sem alternativa e teve de conceder prisão domiciliar também a Rocha Loures, por isonomia, já que era o único réu que continuava preso em função da delação da JBS.

Como se vê, o futuro da Lava Jato está nas mãos da ministra Rosa Weber, porque no Supremo o jogo está empatado em 5 a 5. De um lado, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Luiz Fux e Cármen Lúcia, a favor da Lava Jato; do outro lado, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, contra o combate à corrupção. Portanto, será de Rosa Weber o verdadeiro voto de Minerva, embora não esteja na presidência da Suprema Corte.

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PS – Não há razão para desalento. A Lava Jato não morreu nem morrerá. Na Itália a corrupção conseguiu derrotar a Operação Mãos Limpas e possibilitou que o degradante Silvio Berlusconi ascendesse ao poder. Mas acontece que naquela época não existia a internet. Esta é a grande diferença. Agora o jogo é diferente. Por isso, vamos erguer a cabeça e seguir em frente. (C.N.)

01 de julho de 2017

Carlos Newton