Ilustração sem autoria, reproduzida do Arquivo Google
Como se estivesse reproduzindo os antigos anúncios fúnebres dos jornais,o Banco Central cumpriuo doloroso dever de comunicar que a dívida bruta fechará 2017 a 76,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), acima do patamar de 71,0 % estimado para 2016. As projeções do BC levam em conta a expectativa de déficit primário consolidado de 163,9 bilhões de reais para o setor público neste ano, e rombo de 143,1 bilhões de reais para o ano que vem, ambos fixados em lei, como se fosse possível conduzir a economia baixando decretos. Aliás, se isso funcionasse, nenhum país entraria em crise.
É UMA CHATICE… – Ninguém gosta desse tipo de assunto, é uma chatice. Mas acontece que a dívida pública é o maior problema brasileiro, pois todos os demais dependem dela. Simples assim. No entanto, a estratégica questão não costuma frequentar o noticiário da grande imprensa. É como se a atual farra do boi pudesse se eternizar, sem maiores consequências.
Como ensinava Delfim Netto, aquele professor de Economia que virou político e recebia propinas em dinheiro vivo, mandando entregar no escritório do sobrinho, “dívida não se paga, apenas se rola”. Não é nenhuma regra, trata-se somente de uma frase de efeito, mas presidentes, governadores e prefeitos acreditaram nessa idiotice e o resultado catastrófico está. Mesmo assim, ninguém se interesse em discutir a dívida pública, que se transformou numa bomba-relógio.
COMPARAÇÃO ARDILOSA – Não adianta argumentar que outros importantes países têm dívidas muito maiores do que o Brasil, em relação a seus respectivos PIBs. Essa falácia é propositadamente difundida para enganar os otários e manter intocável o capitalismo sem risco – regime criado e praticado apenas no Brasil, uma espécie de jabuticaba econômica. Mas a comparação com outras nações logo desmorona diante das taxas de juros que incidem sobre suas dívidas.
Por óbvio, altas taxas de juros jamais beneficiam o país, suas empresas e seus habitantes. Pelo contrário, destroem qualquer economia. E o caso do Brasil é estarrecedor, nos padrões internacionais. Em que país minimamente civilizado é permitido que bancos pratiquem juros médios de 482% ao ano na rolagem de dívidas de simplórios cartões de crédito, e financeiras possam chegar a 1.358% ao ano, sem ninguém ser algemado perante as câmeras de TV?
APÓS FHC, O DILÚVIO – Até o governo Itamar Franco, a situação estava sob controle. O maior problema era a dívida externa, que nem preocupava, pois os juros eram baixos, e naquela época a dívida interna chegava a ser ridícula em comparação ao PIB nacional.
Foi o irresponsável presidente Fernando Henrique Cardoso que inverteu a situação, elevando desmesuradamente a dívida interna. Foi sucedido por outro irresponsável, o presidente Lula da Silva, que continuou aumentando a dívida pública e incentivou artificialmente o consumo, sem que as consequências dessa política suicida fosse discutida em termos nacionais.
E tudo piorou depois de entrar em cena a suposta gerentona Dilma Rousseff, que implantou a “contabilidade criativa”, maquiando as contas públicas para apresentar resultados sempre positivos, e pedalando sem parar, enquanto a dívida pública se multiplicava.
TRAGÉDIA ANUNCIADA – Agora, já na gestão de Michel Temer, o próprio Banco Central revela que o resultado nominal (quando se incorporam à conta as despesas com pagamento dos juros da dívida) é um rombo nas contas públicas que até novembro, no acumulado de 12 meses, chegou a espantosos R$ 581,4 bilhões, o equivalente 9,28% do PIB.
Esse rombo é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países. E nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto que o de outros países emergentes.
Estranhamente, porém, ninguém debate a disparada da dívida pública. É como se tudo estivesse sob controle, e não está. Não há dinheiro para servidores, aposentados e pensionistas, mas o pagamento dos altos juros da dívida pública está mais do que garantido. É claro que há algo de podre nesse esquema, que vem dando muito mais prejuízos ao país do que a corrupção político-administrativa propriamente dita.
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PS – A justificativa dos gênios do atual governo é que na verdade não está se pagando nada, apenas são emitidos mais títulos e entregues aos credores. A justificativa é de uma desfaçatez “sesquipedal”, como gostava de dizer o general João Figueiredo, aquele que se recusou a sediar uma Copa do Mundo, sob alegação de que não tinha dinheiro para esse tipo de despesa supérflua. Trinta anos depois, não satisfeitos em fazer uma Copa, sediaram também uma Olimpíada, tudo pago com aumento da dívida pública. E a festança continua. (C.N.)
03 de janeiro de 2017
Carlos Newton
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