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Dizia em 1936 o inolvidável Oswaldo Aranha: “O Brasil é um deserto de homens e de ideias”. Está aqui entre nós a reflexão para todos nossos problemas. Se tivermos homens (dirigentes) e ideias, poderemos avançar no rumo de uma sociedade, senão mais justa, pelo menos mais organizada. Sou sincero. Acho que existe muita regalia para os presos. O regime carcerário deveria ser mais duro. Primeiro, fazer a seleção dos crimes mais graves. Estabelecimentos diferenciados. Na chegada, o preso devia passar no mínimo três meses em prova de silêncio. Visita só de três em três meses.
Os presídios deviam ser militarizados. Todos deviam ter funções definidas e fazer duas vezes ao dia a chamada ordem unida. Uma hora de manhã e outra hora à tarde. Quando falo em ordem unida é para condicionar o preso à disciplina prisional e deixá-lo exausto, indo depois do jantar para sua cela (cubículo individual) dormir.
Tenho dúvida sobre a separação de adversários. O presídio tem que ser o mesmo em galerias diferentes. Rigor máximo contra a entrada de bebidas, tóxico e mulheres para condenados perigosos. Punição com expulsão para o funcionário que facilitar qualquer delito. Os recuperáveis, depois de tempo definido, seriam distribuídos para oficinas e outros locais de trabalho. Aos irrecuperáveis, mais ordem unida. Dentro de um ano a maioria já teria “amansado”. Visitas alternadas com quantidade limitada de visitantes.
Convenhamos: existe privilégio. Falo isso naturalmente, mas é óbvio que os presídios precisam ser estabelecimentos dignos, com a possibilidade de os presos praticarem esportes, frequentar a biblioteca e fazer alguns cursos.
MAIORIDADE PENAL – Outro problema grave Newton é a maioridade penal. Quando estive preso na Penitenciária Milton Dias Moreira, anexo da Frei Caneca, existia um pavilhão que era exclusivo para os “maiores menores”. Maiores de 18 anos e menores de 21 anos. Imaginemos o indivíduo que aos 19 anos foi condenado, ele vai para aquele pavilhão. Se tiver sido condenado a um ano, com 20 anos é solto. Se tiver sido condenado a cinco anos, tira dois anos no pavilhão exclusivo e depois é transferido para o convívio. Não havia contato com presos maiores. O banho de sol era de 7 às 9 para os menores e de 9 à 11 para os maiores.
Estou falando de prisão em plena ditadura. Isso há 49 anos. Lógico que no Galpão da Quinta da Boa Vista, na cela de condenados da Vigilância, na Invernada de Olaria e no Presídio Hélio Gomes não era assim. Ali pau, tortura e confinamento comiam soltos. Mas tinha essa diferença na Penitenciária Milton Dias Moreira. E lá havia bandidos perigosos. Só uma vez enquanto estive lá ocorreu um crime de morte.
06 de janeiro de 2017
Antonio Santos Aquino
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