"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 24 de dezembro de 2016

PROPINODUTO DA ODEBRECHT

MANTEGA PEDIU R$ 50 MILHÕES PARA CAMPANHA DE DILMA POR BENEFÍCIO À BRASKEM

EUA APONTAM REPASSE DA ODEBRECHT EM TROCA DE BENEFÍCIO À PETROQUÍMICA


ALTO ESCALÃO DO GOVERNO LULA ARTICULOU COM A ODEBRECHT ESQUEMA PARA ALIMENTAR POLÍTICOS (FOTO: ESTADÃO)

Os Estados Unidos identificaram um repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em troca de um benefício tributário à Braskem.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), a grana saiu do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como departamento da propina, após um pedido do então ministro da Fazenda do governo Lula, Guido Mantega. A ação da Odebrecht e da Braskem junto a autoridades do governo aconteceu entre 2006 e 2009, quando Lula lançou um programa de créditos tributários da qual a petroquímica se beneficiou.

Os documentos revelam que, após uma série de reuniões da Odebrecht com Mantega, ele pediu contribuições para a campanha eleitoral de Dilma e escreveu “R$ 50 milhões” em um pedaço de papel. Como resultado das tratativas, em 2009, o governo chegou à solução, com o programa.

Os nomes das autoridades e executivos envolvidos nas tratativas não foram mencionados pelos Estados Unidos, apesar de citarem autoridades do alto escalão no acerto da propina.

Segundo o DoJ, primeiro foi feito um apelo a uma autoridade brasileira do governo Lula, identificada como o ex-ministro Antônio Palocci. Mesmo depois de deixar o governo, Palocci atuava como consultor da Braskem, segundo os investigadores. Esse apelo era para que Lula fizesse uma intervenção junto a Mantega, para que o ministro da Fazenda tratasse sobre o assunto. Os documentos americanos relatam também um encontro de um executivo da Odebrecht diretamente com Lula.

Operação Omertà

Essa tratativa já havia sido apontada na Operação Omertá, 35ª fase da Lava Jato. Mensagens e e-mails de executivos da Odebrecht sobre atuação de Palocci para dar alternativas ao governo, no âmbito dos créditos de IPI, foram encontradas. A PF aponta que Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, conseguiu benefícios fiscais para a Braskem em 2009 por meio de Palocci e de Mantega. Em uma planilha de repasses ilícitos da Odebrecht, a PF encontrou um pagamento de R$ 50 milhões ligado ao codinome “Pós Itália”, que os investigadores brasileiros relacionam a Mantega.

Segundo o DoJ, além do pagamento de R$ 50 milhões à campanha de Dilma, Palocci recebeu R$ 14 milhões pelos “esforços envolvidos”.

Distribuição


Ainda de acordo com o documento norte-americano, os R$ 50 milhões não foram usados durante a campanha eleitoral, ele foi distribuído entre políticos.

“Apesar de o pagamento ter sido solicitado como uma contribuição de campanha, o executivo da Braskem sabia que o dinheiro não seria utilizado durante a campanha eleitoral”.

“No lugar disso, o executivo entendeu que eles iriam distribuir o dinheiro, depois da próxima eleição, para benefício pessoal de vários políticos”, continua o relatório do DoJ.

Delação do fim do mundo


Em proposta de delação premiada entregue à Procuradoria-Geral da República, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, cita a Medida Provisória 470, de 2009, relacionada ao parcelamento de débitos das empresas beneficiadas pelo crédito prêmio de IPI, como uma das medidas legislativas de interesse da empresa. Segundo ele explica no contexto dessa MP, quem tratava de temas junto ao Executivo era “prioritariamente” o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrechet.


24 de dezembro de 2016
diário do poder

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