A ideia parece ter sido mirar nos parlamentares, mas a coisa acabou ficando inquietante para outros lados.
A coisa vem sendo noticiada da seguinte forma: Odebrecht teria pago a parlamentares para que aprovassem quatro MPs e, assim, empresas recebessem benefícios fiscais num total de R$ 140 bilhões.
Independentemente da propina paga a deputados e senadores, mas o ponto central é (ou deveria ser) outro: MEDIDAS PROVISÓRIAS SÃO PROPOSTAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Ok, ok. Claro que eles podem ter mesmo apresentado isso tudo por patriotismo e espírito cívico, além da preocupação em fomentar a atividade empresarial.
Mas não parece inadequado ter alguma desconfiança quando se tratam de MPs pelas quais a Odebrecht confessou ter pago para que fossem aprovadas no Congresso. Duas foram propostas no governo Lula (MP 449/08; MP 472/09) e duas no de Dilma Rousseff (MP 563/2012; MP 651/2014).
No mais, são CENTO E QUARENTA BILHÕES de benefício. Para se ter ideia, é MUITO mais que o orçamento de toda a pasta da Saúde em 2017 (R$ 115,4 bilhões).
Por fim, houve uma QUINTA Medida Provisória, também proposta no governo Lula (MP 460/09), igualmente citada na delação de Cláudio Melo Filho, que concedia renúncia fiscal de R$ 288 bilhões. Mas ela foi derrubada pelo STF.
Aguardemos.
22 de dezembro de 2016
implicante
Nenhum comentário:
Postar um comentário