"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

NEM VIRA-LATA, NEM BRASIL POTÊNCIA


Nelson Rodrigues criou a expressão “síndrome de vira-lata” para se referir ao sentimento de inferioridade que abatia os jogadores brasileiros em confrontos internacionais, só superado depois da conquista do primeiro título mundial, em 1958, na Suécia. Com o tempo, a expressão ultrapassou as quatro linhas do gramado e passou a ser empregada para designar uma descrença atávica na possibilidade de o País realizar grandes feitos em outros campos da atividade humana.

No polo oposto da síndrome de vira-lata surgiu a mania do “Brasil potência”, resultado do cruzamento do nativismo romântico (“gigante pela própria natureza”) com o nacionalismo autoritário (“ninguém segura este país”). Ao longo dos últimos 40 anos, pelo menos, oscilamos entre um extremo e outro da autoestima nacional, numa ciclotimia que produziu um enorme desperdício de recursos produtivos, ambientais e financeiros.

É verdade que o primeiro laivo de “Brasil potência” apareceu com os “50 anos em 5” de Juscelino Kubitschek. No entanto, apesar da expansão monetária excessiva e da inflação acelerada, JK deixou sua marca de político democrata, presidente “bossa nova”, símbolo de um Brasil criativo e conectado ao mundo.

O auge do ufanismo do “Brasil potência” deu-se na ditadura militar, a partir do chamado “milagre brasileiro”, período, entre 1968 e 1973, em que o produto interno bruto (PIB) cresceu à média de 10% ao ano, mas a renda se concentrou como nunca antes, em meio à mais dura repressão política. Houve progresso material, sim, mas social e regionalmente mal dividido e ambientalmente custoso, pelo inchaço das grandes cidades e pela ocupação desordenada da Amazônia. Pior, a censura e a tortura tornaram-se políticas de Estado.

Para dar sobrevida ao “milagre”, quando as condições internas e, sobretudo, as externas não mais o permitiam, o Brasil redobrou a aposta no projeto do país potência. Diante do primeiro “choque do petróleo”, mergulhamos na ilusão de que éramos “uma ilha de prosperidade num mundo em crise”. A prosperidade viria de um grande programa de investimentos estatais financiado pelos petrodólares reciclados nos bancos internacionais. A ilusão, como sempre, terminou mal: o endividamento temerário na segunda metade dos anos 70 levou-nos à crise da dívida externa e à inflação alta, crônica e crescente nos anos 80.

Em uma década perdida do ponto de vista econômico, só não afundamos em mais uma fase aguda da “síndrome de vira-lata” porque a força de uma nova sociedade civil e a sabedoria de líderes políticos produziram o fim da ditadura militar e a transição para a democracia. Apesar de seus equívocos, a Constituição de 1988 condensou as aspirações de um País democrático e mais justo. Se as liberdades civis e políticas logo se fizeram sentir em sua plenitude, os avanços sociais e econômicos só puderam passar a ocorrer de fato depois que o Plano Real pôs fim à superinflação e as reformas subsequentes modernizaram parcialmente o Estado e a economia.

Parecíamos inaugurar uma nova fase, assentada na ideia de que o progresso de um país depende fundamentalmente do contínuo aperfeiçoamento de suas instituições, da melhoria da eficiência e eficácia das ações do governo, notadamente na área social, da previsibilidade e transparência de suas ações, da regulação adequada do setor privado, da manutenção de uma inflação baixa e de contas públicas sob controle. Muito bem feita a transição de poder de Fernando Henrique Cardoso para Lula, o primeiro governo do líder petista nos deu a impressão de que a ciclotimia do passado era página virada.

Mas eis que os ganhos obtidos com a condução prudente da política econômica, o boom das commodities, a “descoberta” do pré-sal, os bons resultados da resposta inicial à crise financeira global em 2008, a badalação internacional de mercados e governos em torno do Brasil e do presidente Lula, o apetite do PT por permanecer no poder, tudo isso se somou para atiçar o imaginário do Brasil potência, não apenas econômica, mas agora também geopolítica, com projeção de poder militar, sob a égide de um capitalismo de Estado socialmente includente e o comando de um partido hegemônico cujo líder maior era considerado “o cara” pelos grandes do mundo.

Embalados em certo delírio de grandeza, chegamos à crise atual. Que a estejamos atravessando dentro da normalidade institucional e com avanços no combate democrático à corrupção é motivo para não recairmos em mais uma fase aguda da “síndrome de vira-lata”. Mas não basta.

Está mais do que na hora de encontrarmos um ponto de equilíbrio mais estável e de definirmos melhor o tamanho e, sobretudo, a natureza das nossas aspirações como país. Não se trata apenas de melhor adequar meios e fins ao longo do tempo, reconhecendo que os meios são finitos e a vontade política não tem o condão de expandi-los da noite para o dia, mas também de discutir os próprios fins.

Para construir uma boa sociedade, coisa bem diferente de um país potência, o que é prioritário: erguer refinarias de petróleo e dispor de submarinos a propulsão nuclear ou aumentar a cobertura do saneamento básico e melhorar a qualidade da educação? Para melhorar a educação, o que é preferível: aumentar o investimento e o subsídio na educação superior ou fortalecer a educação básica? E para melhorar a qualidade da educação básica: é mais importante edificar escolas ou investir na formação dos professores?

Na resposta a essas perguntas devemos lembrar-nos de que a potência de um país consiste na capacidade dos seus cidadãos para desenvolver, por competição e cooperação, o máximo de seu potencial individual e coletivo para a criação de riquezas em sentido amplo. Como no futebol, o Brasil deve aspirar ao jogo competitivo e eficiente, mas também ao jogo bonito, a exemplo do que fizemos pela primeira vez em 1958, na Suécia.



16 de agosto de 2016
Sérgio Fausto, Estadão

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