"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 14 de março de 2016

TEORI DEVE SER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTARISTA

SAÍDA PARA A CRISE
STF PODE APOIAR MUDANÇA DO SISTEMA DE GOVERNO NO CONGRESSO


CONGRESSO DEVE TER COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR O PARLAMENTARISMO





O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve reconhecer a constitucionalidade de iniciativas legislativas para instituir o parlamentarismo no Brasil. O assunto foi provocado em 1997 pelo mandado de segurança nº 22972, do então deputado Jaques Wagner (PT-BA), atual ministro da Casa Civil, alegando ser inconstitucional permitir a tramitação de propostas nesse sentido, na Câmara.

O julgamento do STF coincide com a articulação do PMDB e PSDB para superar a atual crise política sem a necessidade de impeachment.

Em seu mandado de segurança, Jaques Wagner alegou que somente um plebiscito poderia alterar o sistema de governo no País.

A proposta defendida pela cúpula do PMDB prevê a permanência de Dilma na presidência, mas com só prerrogativas de chefe de Estado.


No parlamentarismo, o chefe de governo é um primeiro-ministro, que, pela proposta do PMDB, seria eleito pelo Congresso Nacional.



14 de março de 2016
diário do poder

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