"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

TEMER, LEVY, FACHIN, EDUARDO CUNHA, ATORES DAS CONTRADIÇÕES 2015



Charge de Fred (reprodução do Portal UOL)
















O vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Joaquim Levy, o ministro do STF Edson Fachin e o ex-futuro presidente da Câmara dos Deputados são, por motivos e acontecimentos diversos, os principais atores que representaram os mais surpreendentes episódios da vida brasileira no ano de 2015, que ingressa no seu crepúsculo e não indica que o alvorecer de 2016 conseguirá passar à população o entusiasmo e a esperança que sempre marcam a passagem de um ano para outro no calendário da vida. Os quatro personagens, sem mesmo sentir, protagonizaram avanços e recuos. Daí as contradições que destaco.
Poderia começar por Michel Temer, por ser ele o vice-presidente. Mas inicio por Joaquim Levy, o então quase ex-ministro na excelente reportagem de Adriana Fernandes, Tânia Monteiro e Vera Rosa, O Estado de São Paulo, edição de sexta-feira. A matéria focaliza a atitude de Levy despedindo-se do cargo na reunião de quinta-feira do Conselho Monetário Nacional. Na realidade antecipou-se à presidente Dilma Rousseff a quem deveria caber o anúncio da substituição. O mal estar que causou foi grande.
Tanto assim que levou o ministro Jaques Wagner a admitir que o ministro deixaria o governo, numa entrevista à GloboNews. Outras contradições podem ser creditadas a Joaquim Levy. Entre elas ter condicionado sua permanência ao corte orçamentário que previa na escala de 0,7% do PIB, cerca de 43 bilhões de reais. Ou sua declaração sobre o rebaixamento da categoria brasileira por uma segunda agência internacional.
Numa sequência, fora de ordem cronológica, a contradição do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal federal. Diante de ação do PCdoB, concedeu liminar suspendendo as eleições secretas e a formação de uma chapa alternativa para formar a Comissão Especial que dará parecer prévio sobre o processo de impeachment contra a presidente da República. Muito bem. No dia 17, no julgamento da liminar, Edson Fachin rejeitou sua própria medida, votando contra ela. Creio ser este um fato inédito na área da Suprema Corte. Embora legítimo, singular na história da Corte.
CUNHA E TEMER
Eduardo Cunha é um ator presente nas peças contraditórias. Vamos a uma delas. Ao lhe chegar às mãos na presidência da Câmara o documento de Bicudo, Reale Junior e Janaina Paschoal, ele tentou transferir a decisão básica ao plenário. O ministro Teori Zavascki, em liminar, sustentou que a decisão deveria de ser monocrática, portanto intransferível. Eduardo Cunha recorreu ao Supremo contra essa liminar. Recorreu, portanto, contra o poder decisório que lhe estava sendo confirmado. O STF não julgou tal recurso. Que fez ele? Resolveu, então, finalmente, várias semanas depois despachar sozinho a questão, assumindo a atribuição a ele cometida pela Justiça.
No final, o grande personagem do palco das contradições: o vice Michel Temer. Primeiro anunciou, como presidente do PMDB, que o partido teria candidato próprio à sucessão presidencial de 2018. Em seguida dirigiu críticas indiretas ao governo, com base nos baixos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff, de acordo com o Datafolha e o IBOPE. Numa etapa mais adiante, escreveu a famosa carta lamentando-se do tratamento político que recebia do Planalto. Antes, renunciou à Coordenação Política que lhe havia sido conferida. Afirmou-se sabotado. Mais um degrau na escada e passou a articular no PMDB a passagem da legenda para a oposição. Mas eis que de repente, não mais que de repente, numa entrevista ao Globo, semana passada, sustentou ser um ato de insanidade considerarem que ele seria um conspirador contra Dilma Rousseff.
Este artigo deseja, apenas, apontar fatos. Não conceitos.

31 de dezembro de 2015
Pedro do Coutto

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