"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 21 de julho de 2015

LULA PEDE A CABEÇA DO PROCURADOR QUE TENTA INVESTIGÁ-LO



Lula já pediu que o procurador Furtado seja punido
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva querem punir o procurador Valtan Mendes Furtado, que integra o Ministério Público Federal, por ter tido a ousadia de pedir abertura de uma investigação criminal formal do ex-presidente, suspeito de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES.
Segundo informação do Instituto Lula, a representação foi encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público e pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e de processo administrativo disciplinar pela conduta do procurador. Ou seja, quer anular tudo e impedir que a investigação prossiga.
Para os advogados do petista, o Furtado teve desvio de conduta e violou deveres funcionais ao interferir na apuração preliminar (conduzida pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, que tirou férias) e desconsiderar prazos e instâncias do Ministério Público. A defesa também reclama que o procurador ignorou a manifestação de defesa de Lula, já que a investigação foi instaurada antes da apresentação de esclarecimentos dos advogados do petista.
APURAÇÃO PRELIMINAR
Segundo a defesa, o prazo final para apuração preliminar era 18 de setembro. Os advogados argumentam que Furtado assumiu a autoria da investigação desconsiderando que “os substitutos naturais” da procuradora Mirella deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, e não um membro do 7º Ofício Criminal da Procuradoria da República do DF.
Para a defesa, Furtado ainda errou ao tentar promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de um pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, já que a Polícia Federal ainda não está investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.
“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares”, diz o texto enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público, acrescentando que isso “macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação.”
A ACUSAÇÃO É GRAVE OU RIDÍCULA
Em outras palavras, a defesa de Lula está afirmando que a Procuradoria Geral da República do Distrito Federal é uma bagunça, uma esculhambação. Pelo que está escrito na reclamação, o procurador Valtan Mendes Furtado teria simplesmente usurpado uma investigação que estava a cargo de outra colega, a procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, que ainda nem terminara a apuração. E mais: Furtado teria irresponsavelmente dado a investigação como errada, pedindo de imediato a abertura da investigação criminal formal do ex-presidente, suspeito de tráfico de influência em favor da Odebrecht no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES.
Traduzindo: a acusação é gravíssima. Se tiver cometido esses desatinos apontados pelos advogados de Lula, o procurador precisa ser afastado com urgência de suas funções e submetido a uma junta médica, de caráter psiquiátrico e psicológico.
Ou a acusação é fragilíssima, uma ridícula obra de ficção, porque a Procuradoria simplesmente já teria concluído a investigação preliminar, haveria comprovação suficiente do tráfico de influência cometido pelo ex-presidente Lula, a procuradora Mirella entrou de férias. foi substituída normalmente e o pedido de abertura de investigação formal (inquérito) foi o passo certo no procedimento.
Em sua opinião, o que aconteceu?

21 de julho de 2015
Carlos Newton

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