Liberalismo puro não há, pois ninguém vive sem regras. O liberalismo puro seria autofágico, porque se exprime na voracidade do lucro sem limites, começa por eliminar a concorrência, depois o consumidor e, por fim, a si próprio.
Todo país necessita ter regras, que são aplicadas pela própria figura do Estado. Mas é preciso que essas regras sejam funcionais e, principalmente, coloquem freio na própria ação estatal, sob pena de o governo se tornar intervencionista demais e acabar por destruir o próprio mercado, ao manipular suas políticas macroeconômicas em prejuízo da geração de riquezas e da consequente distribuição de renda.
O Estado tem de entrar para controlar e limitar o processo de acumulação de riquezas, tomando-a de volta no círculo de rendas mediante a aplicação de tributos que respeitem a capacidade contributiva, para redistribuir à sociedade a riqueza que ela própria gerou. É como se houvesse uma participação do lucro total, para que toda a sociedade possa usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, prestados pelo governo ou por concessionárias, dependendo da situação.
ESTATAL E PRIVADO
Ou seja, o sistema precisa combinar a liberdade da iniciativa privada e a intervenção estatal na estruturação social, para que ocorra o esperado equilíbrio material. Um exemplo da ação esperada do Estado é a repressão à formação de cartéis, oligopólios, monopólios e monopsônios (mercado com apenas um comprador), por exemplo.
Para essa importantíssima função temos o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que sabidamente não funciona. Querem um exemplo? Por acaso o CADE evitou a formação de um oligopólio do nosso setor bancário? Olhem que coisa absurda! Demonstra que o Estado brasileiro não dá conta nem do mínimo que se espera dele.
SENTINDO NA PELE
Na verdade, nosso Estado não funciona a contento nem com o básico, com ações mínimas em áreas como educação e saúde, quanto mais agir corrigindo o mercado… Estamos sentindo isso agora mesmo em nossa pele. A ação tresloucada de Dilma Rousseff e Guido Mantega no relaxamento da política fiscal, na transferência de recursos para empresas eleitas pelo governo como beneficiárias, as desonerações tributárias a setores específicos, também desequilibrando a livre concorrência, e por aí vai, no caso da energia barata, do preço dos combustíveis…
Examinando a lista dos países mais desenvolvidos e com melhor qualidade de vida e distribuição de renda, podemos ver que levam vantagem clara aquelas nações que preservam a liberdade econômica, mas sabem usar a força do Estado para corrigir as distorções. Enquanto isso, aqui no Brasil…
13 de maio de 2015
Wagner Pires
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