Imagine um trabalhador que, mês a mês, separa uma pequena fatia do seu pequeno salário para o dia em que se aposentar. Imagine que este trabalhador se une a outros milhares de trabalhadores e, juntos, guardam todas essas fatias numa mesma conta. Mais do que isso: aproveitam o volume de dinheiro economizado e o investe nas mais variadas aplicações buscando um rendimento melhor do que, por exemplo, uma mera poupança. De uma forma bem simples, é essa a definição de um “fundo de pensão”. Explicando assim, a dinâmica até soa amadora, mas o resultado final é de um poder econômico assustador.
Segundo a ABRAPP, apenas os 100 maiores fundos de pensão brasileiros em 2014 somaram a assustadora quantia de R$ 628 bilhões investidos. Pela cotação do dólar de 31 de dezembro, esse valor é maior do que, por exemplo, o PIB de Portugal, o que transformaria este grupo na 44ª economia do mundo. Entre participantes, dependentes e assistidos, essa grana toda está a serviço de mais de 5 milhões de brasileiros. Mas não é de hoje que políticos gatunos, em benefício próprio, se infiltram nas entidades que definem os rumos dos investimentos. E a operação Lava Jato vem servindo para finalmente desmascarar o que se passa nesses conselhos.
Fraudes grosseiras, prejuízos bilionários
Em 2014, quase 200 mil trabalhadores brasileiros investiram R$ 8 bilhões no Postalis. Nada disso impediu que contratos fossem fraudados com o uso de líquido corretor gerando um prejuízo de R$ 68 milhões. Ao todo, as perdas chegaram a nada menos que R$ 2 bilhões só nos últimos dois anos.
Mas o fundo de pensão dos funcionários dos Correios está longe de ser a única vítima desses corruptos. O Petros, dos funcionários da Petrobras, e o Funcef, dos funcionários da Caixa, por exemplo, entraram como parceiros da empreiteira OAS, uma das investigadas pela Lava Jato, na reforma do aeroporto de Guarulhos. Em setembro passado, ambos somavam um déficit de mais de R$ 10 bilhões.
Outro fundo sob suspeita é o FI-FGTS, que define o rumo do FGTS de uma parcela dos trabalhadores brasileiros. Ele possui R$ 11 bilhões, ou mais de um terço dos seus R$ 32 bilhões, investidos em empresas investigadas pelo Petrolão. A maior aplicação chega aos R$ 2,4 bilhões a favor da Sete Brasil, um braço da Petrobras a explorar o pré-sal. Nesta semana, a exploradora teve a nota rebaixada para “calote seletivo” pela Standard & Poor´s, uma agência de classificação de risco. Segundo investidores, a Sete já estaria mascarando uma concordata.
Uso político do poder de investimento
De acordo com denúncia da ASPAR e ANAPAR, há “uma possível articulação entre os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com o interesse dos participantes”. Em outras palavras, os bilhões destes trabalhadores estão sendo utilizados com finalidade políticas. De quais políticos? É o que a operação Lava Jato aos poucos desvenda.
Parte desta grana vem sendo aplicada em negócios na Argentina e Venezuela por mera afinidade ideológica com o governo brasileiro. As falidas empresas de Eike Batista, um dos queridos de Lula, assim como os falidos bancos Cruzeiro do Sul e BVA, também receberam imensas verbas. Segundo a Lava Jato, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, estaria atacando o Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, com pagamentos de propina aos dirigentes. Alberto Youssef, doleiro apadrinhado do PP, participou da ação e foi o responsável pela indicação da gestora de investimentos a ocasionar prejuízos no Postalis, dos funcionários dos Correios. O mesmo doleiro que, juntamente com Renan Calheiros, presidente do senado pelo PMDB, articulou um levantamento de fundos não só do Postalis, mas também da Funfec, ligado aos funcionários da Caixa Econômica.
Aristótelis Arueira, secretário de finanças do SINDEPPERJ, atribui aos partidos políticos que comandam as estatais a culpa por todo esse prejuízo. “O caso BVA mostra uma lista de fundos idêntica àquela que também foi investigada no escândalo do Mensalão. De lá para cá, nada mudou. O aparelhamento continua o mesmo: políticos indicam dirigentes e ficam de Brasília indicando em que operações os fundos devem entrar. E os gestores dizem ‘Amém’. Se o fundo perde, alguém ganha na outra ponta.” O gestores do REFER, fundo de pensão ligado aos ferroviários, respondem ao PT e PR. Só na falência do BVA, tais trabalhadores perderam R$ 40 milhões.
Partidos causam prejuízos, trabalhadores pagam a conta
Se há um prejuízo, há a necessidade de que alguém arque com as dívidas e o lado mais fraco é sempre a parte mais afetada. Neste caso, o lado mais fraco é composto de milhões de trabalhadores brasileiros. O débito de R$ 5,6 bilhões do Postalis, por exemplo, consumirá um quarto (25,98%) do salário dos funcionários dos Correios. Os mesmos funcionários que, durante as eleições passadas, foram ilegalmente obrigados a distribuírem peças de campanha de Dilma, candidata da coligação que unia PT, PMDB, PP e PR. Esses dois primeiros interferem diretamente não só no Postalis, mas também no Petros e Funfec, ambos igualmente acumulando prejuízos bilionários.
É preciso, no entanto, deixar claro que fundos de pensão são organizações privadas. Assim como não compartilhariam seus lucros com o restante da população, seria um erro compartilharem estes prejuízos, como acreditam alguns que defendem que o governo, ou seja, o povo brasileiro, reponha as perdas ocorridas. O que não implica que se deixe impune os membros dos partidos envolvidos no mau uso da verba. Juridicamente, será difícil arrancar algo destas siglas, pois o poder que possuíam em muito se assemelha ao da posse de um cheque em branco assinado pelos pensionistas. O que não impede que politicamente sejam punidos. Para este caso, o melhor tribunal se encontra nas urnas que democraticamente são disponibilizadas a cada dois anos. Ou até mesmo na cobrança para que a oposição investigue todos esses desmandos e os envolvidos sejam impedidos de seguirem em suas funções. Na manhã desta quinta, o senador Aloysio Nunes, do PSDB, anunciou em seu Facebook que já está bem próximo de colher as assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI sobre este escândalo. O trabalho está apenas começando.
27 de março de 2015
Marlos Apyus
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