"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 28 de março de 2015

O SUSPEITO





A retidão e a determinação do juiz Sérgio Moro incomodam muita gente...Tanto que a defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a suspeição do juiz e seu afastamento dos processos da Lava Jato. 

Os advogados de Pessoa alegam que Moro teria induzido duas testemunhas que acabaram delatando todo esquema de corrupção na estatal. 


Moro rejeitou a suspeição, alegando que o pedido trata-se de irresignação da defesa contra as decisões do juiz, decisões que, aliás, estão descortinando toda roubalheira na Petrobras.
Suspeito quem deveria se declarar é o ministro do Supremo, Dias Toffoli, que pediu transferência para a segunda Vara da Corte para presidir as ações penais do Petrolão. 


Em um site de abaixo-assinados, mais de 136 mil pessoas pedem o afastamento de Toffoli, alegando que ele não teria isonomia suficiente para julgar petistas envolvidos no escândalo. 


Acontece que, antes de ser ministro, Toffoli foi assessor jurídico do PT na Câmara, advogou para o partido em três campanhas presidenciais de Lula, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no Governo Lula, e também Advogado Geral da União, a convite do grão-petista. Graças ao padrinho mágico, foi alçado ao STF. 


Durante o julgamento do Mensalão, o colega Marco Aurélio Mello sugeriu que Toffoli se declarasse suspeito por ter prestado serviços ao PT. Mas, o ministro não o fez. 
O Ministério Público poderia ter arguido a suspeição de Toffoli, mas fez vista grossa, e o ex-advogado do PT julgou a cúpula do partido que outrora defendia. 

De acordo com a lei brasileira, a imparcialidade do magistrado é um dos pré-requisitos do processo, e é dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito. 


Se o magistrado não se reconhece impedido cabe à outra parte arguir a suspeição. Mas, no caso da Lava Jato, a outra parte é o Ministério Público Federa. Alguém acredita que Rodrigo Janot vai tomar essa providência? Essa eu pago pra ver.



28 de março de 2015
Rachel Sherazade

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