Líderes rebelados do PMDB têm tudo para derrubar Dilma ajudando oposição a criar CPI da Petrobras
07 de março de 2014
O mais perigoso inimigo-aliado do governo, o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem tudo para implodir o governo da Presidenta Dilma Rousseff. Basta que Cunha e seu vice-líder, deputado Lúcio Vieira Lima (BA), se juntem ao líder do PSDB, o também baiano Antônio Imbassahy, e a pelo menos oito partidos de oposição, para conseguir instalar a CPI da Petrobras. A investigação, em pleno ano reeleitoral, facilmente destrona a petralhada do Palácio do Planalto. O PT fará obstrução nas votações para impedir que se crie a fatal comissão que cuidaria de casos já investigados pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
Pelo menos três escândalos envolvendo a Petrobras já bastam para transformar a CPI no purgatório dos petralhas. O primeiro é a compra superfaturada, por de R$ 1,18 bilhão, dez vezes mais que o valor de marcado, da refinaria de Pasadena, nos EUA, negócio feito com o grupo belga transcor/Astra. O segundo é a investigação da justiça holandesa de que a empresa SBM Offshore teria pago US$ 139,2 milhões a funcionários e intermediários para fechar contratos de fornecimento de navios plataforma para a estatal. O terceiro é a denúncia de superfaturamento em um contrato de US$ 820 milhões com a Odebrecht para fazer estudos nas áreas de segurança e meio ambiente no Brasil e mais nove países. Os escândalos Alston e Gemini também podem entrar na parada da CPI – que todo mundo sabe como começa, mas não como acaba...
A presidenta Dilma Rousseff tem um fato concreto e objetivo que a coloca no centro de todos esses escândalos. Ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras quando todos os negócios foram decididos ou sacramentados. O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva também será alvo indireto, já que as decisões de negócios foram tomadas por seu afilhado, o baiano José Sérgio Gabrielli. Há risco até que sobre para o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, já que problemas investigados vêm desde a gestão na estatal de Henri Philipe Reichstull (que hoje é conselheiro da Repsol). Como mexe com os três últimos governo, uma grande operação abafa já está em andamento para tudo dar em nada...
Se os casos não acabarem impunes em uma CPI (que sempre tende para pizza no Brasil) podem terminar processos movidos por investidores nos tribunais de Nova York e na temida SEC (Security and Exchange Comission), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano. Neste caso, o rolo holandês é o mais perigoso porque já está sob investigação de autoridades da Holanda, Inglaterra e Estados Unidos, por causa de denúncias concretas de pagamento de suborno a várias empresas petrolíferas pelo planeta afora.
Uma CPI da Petrobras será a pá de cal no desgoverno Dilma. Por isso, os petralhas farão de tudo para que ele não seja instalada. E, se for, acabe em nada.
Perguntinha pertinente
Indagação do jurista Paulo Brossard de Souza Pinto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal:
“A propósito, não seria o caso de indagar ao Ministério Público Federal, aquinhoado de tantos poderes, o ajuizamento de ação civil pública tendente a revelar à Nação os documentos que instruíram a marca de secretos, os negócios celebrados com Angola e Cuba?”.
Aguarda-se, também, que Luiz Fux, do STF, dê conceda o mandado se segurança a uma ação interposta pelo Senador Alvaro Dias, acabando com os segredinhos sobre os contratos com grana do BNDES – cuja sigla oficial ainda não é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico do Socialismo...
TV dos EUA ataca Lula
Reportagem da América TeVé, canal 41, de Miam, com 12 minutos de duração, detona Luiz Inácio Lula da Silva. A manchete é: “Lula, el asesor de Raul Castro”. A matéria é para deixar o chefão $talinácio muito PT da vida...
Fidel também ganhou...
Lula que já tinha dado uma camisa da seleção para Raul, também deu uma para o irmão Fidel Castro: assim um menino não fica com inveja do outro. Raul ganhou a número 8. Fidel a número 7. Quem ganhará a 10?
Petrobras na F1
Sempre generosa com seu marketing, a Petrobras agora aparece oficialmente como patrocinadora da equipe inglesa Williams Martini Racing, na Fórmula 1.
O novo FW36 da escuderia, que terá o brasileiro Felipe Massa como um dos pilotos, traz uma homenagem, no bico, ao mito Ayrton Senna – morto há 20 anos pilotando um carro da Williams, em Imola, na Itália.
A Petrobras já era e continua sendo uma das patrocinadoras das transmissões da Rede Globo.
OAB versus Barbosa?
O advogado Milton de Paula, inscrito na OAB/SP nº 20.487, enviou uma espinafração à Coordenação do Conselho Pleno da OAB, em Brasília.
Ele questiona que a OAB por ter aprovado um documento cobrando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação sobre a conduta do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, por uma suposta "extrapolação dos limites do jogo democrático" na condenação dos réus do Mensalão:
“Custa-me acreditar no que seria essa "cobrança" e/ou "investigação". Primeiramente porque não cabe à OAB partidarizar-se, voltando contra a ordem democrática. Em segundo lugar porque quem representaria a OAB, em caráter nacional, sobre suas "finalidades institucionais", o que não é o caso, seria o Conselho Pleno, formado por 81 membros e pelos membros honorários vitalícios que, insisto, custa-me acreditar em uma medida excepcional, inusitada e indevida do Conselho Pleno. É inadmissível uma partidarização (no caso, em favor do PT), contra um Presidente da Suprema Corte, prócer respeitadíssimo em todo Brasil e no mundo, por sua lisura, honestidade, imparcialidade e competência, além de sua tenaz luta contra a corrupção que, lamentavelmente, grassa o Brasil”.
Anistia para os corruptos?
Vergonha dos Precatórios
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (12) o julgamento da ação que definirá o novo método de pagamento dos precatórios.
Em outubro de 2013, o ministro Luiz Fux, apreciando pedido do Estado do Pará e a petição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), votou propondo a modulação no tempo dos efeitos da decisão da Corte nas ações que questionaram a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o novo regime especial para o pagamento de precatórios.
Segundo o voto de Fux, o regime fica prorrogado por mais cinco anos, até o fim de 2018, sendo declaradas nulas, retroativamente, apenas as regras acessórias relativas à correção monetária e aos juros moratórios. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Roberto Barroso.
Cobrando solução
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti, ressalta que a decisão do STF é fundamental.
"Quanto antes os ministros do Supremo decidirem sobre a modulação, mais rapidamente permitirão que os tribunais façam os ajustes necessários ao equacionamento da dívida dos estados e municípios para quitação até o final de 2018, prazo considerado razoável para todos os devedores quitarem seus estoques. Atualmente, a dívida ainda está sendo corrigida pela TR - Taxa Referencial, embora o Congresso Nacional já tenha se antecipado e aprovado lei (12.919/2013) mandando aplicar o IPCA-E no lugar da TR”.
Marco Antonio Innocenti prega que apenas a elevação do percentual hoje praticado sobre a Receita Corrente Líquida poderá corrigir as distorções criadas pela ‘emenda do calote’:
"Vários estados, como São Paulo, que vinham pagando 3% da Receita Líquida Corrente até 2009, e depois da EC 62 cortaram pela metade a destinação de receita para pagamento de precatórios. Minas Gerais fez a mesma coisa, reduzindo para patamares ainda menores, criando uma dívida que antes estava perfeitamente equacionada".
Perigoso confronto
Na visão de Marco Innocenti, se o STF abdicar de estabelecer um regime de transição para o regime ordinário, deixando de modular a decisão proferida na ADI 4357, estará condenando tanto os devedores como também os credores a um situação de confronto absoluto, e não de conciliação, que é um dos papéis do Judiciário:
"O Supremo estará também desestimulando tanto o credor a receber quanto o devedor de pagar, não restando outra alternativa senão o retorno aos sequestros de bens públicos e comércio de precatórios, enfim o caos".
O advogado informa que o atual regime especial de pagamento de precatórios estabelecido pelo artigo 97-ADCT ampliou muito o problema: "Passados quatro anos, o estoque só não aumentou porque há um expurgo inflacionário (as dívidas estão sendo corrigidas a "zero", ou seja pela TR), pois se fosse atualizada a dívida pelo IPCA-E o estoque já teria passado dos R$ 125 bilhões, valor bem maior (e não menor, como alegam as entidades devedoras) que aquele calculado pelo Conselho Nacional de Justiça, que era de R$ 94 bilhões".
Porcaria de Autopunição
Luftal neles!
Eis os perigos de quem se deixa ficar com o rei na barriga...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
07 de março de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário