PRESSÃO TOTAL

PPS quer que Comissão de Direitos Humanos recorra à OEA após restrição em visita a presídio

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) afirmou no último sábado (11) que recorrerá à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo fato de ter sido barrada ao tentar visitar celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O presídio foi palco, em outubro passado, de rebelião que deixou dez mortos e dezenas de feridos.
O governo de Roseana Sarney impediu que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitasse o pavilhão 2 – local de maior tensão.

O grupo teve sua autorização negada pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sebastião Uchôa, por meio de mensagem de texto. Das seis instalações que fazem parte do complexo de Pedrinhas, os parlamentares e membros da OAB e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) só conseguiram ter acesso ao Centro de Detenção Provisória (CDP), segundo a deputada.

Eliziane afirmou que os tratados internacionais dão aos integrantes das comissões de direitos humanos a prerrogativa de ter livre acesso e sem aviso prévio aos estabelecimentos prisionais. “A nossa intenção é enviar, na segunda-feira (13), conjuntamente com a OAB e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, um documento à OEA relatando o grave fato que impediu nossa entrada nas celas de Pedrinhas”, disse a deputada estadual.

Tragédia anunciada

Eliziane Gama há sete anos comanda a Comissão de Direitos Humanos e já havia feito visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em um dos acessos verificou as péssimas condições do local. Chegou a encontrar sacos de terra empilhados em locais da prisão.
O material era resultado de escavação feita pelos detentos que serviria para uma fuga em massa.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos também participou da elaboração de relatório enviado, em novembro passado, aos governos estadual e Federal sobre o quadro caótico registrado naquele estabelecimento prisional.
“Era uma tragédia anunciada. E novos episódios podem vir a acontecer novamente, caso não seja dada uma solução em definitivo para esta crise no sistema prisional maranhense”, alertou Gama.

13 de janeiro de 2014
ucho,info