Três relatos sobre a ocorrência de uma rebelião na Papuda foram encaminhados informalmente aos juízes da VEP num prazo de apenas cinco dias
A sabotagem denunciada por juízes que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília envolveria gestores do sistema prisional diretamente vinculados ao governo do DF, interessados em desestabilizar as ações da Vara, fragilizar o sistema como um todo e beneficiar os réus do mensalão. É o que afirmam fontes ligadas à execução das penas, que citam duas situações indicadoras da sabotagem supostamente empreendida por gestores vinculados à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe): a interrupção na remessa à VEP, neste fim de ano, de relatórios oficiais de inteligência sobre rebeliões nos presídios e interpretações dirigidas sobre decisões judiciais relacionadas a regalias aos presos do mensalão.
O aumento da tensão no complexo da Papuda é recorrente em datas festivas, principalmente às vésperas do Natal e do Ano Novo. Nesses períodos, a Sesipe, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do governo petista do DF, amplia o envio à VEP de relatórios produzidos pelo setor de inteligência, com detalhes sobre movimentações de fuga e rebelião na Papuda. Os juízes, neste fim de ano, não receberam os relatórios dos gestores da Sesipe, segundo as fontes ouvidas pelo GLOBO.
Paralelamente à suposta sabotagem, três relatos sobre a ocorrência de uma rebelião na Papuda foram encaminhados informalmente aos juízes da VEP num prazo de apenas cinco dias. Os relatos partiram de três diferentes pessoas que atuam no sistema e que não ocupam postos de chefia na Sesipe.
– A luz vermelha foi acesa – diz uma fonte do sistema prisional.
Outra situação em que se configuraria sabotagem seriam interpretações equivocadas sobre decisões judiciais relacionadas às regalias concedidas aos réus do mensalão, em especial as condições diferenciadas de visitação. A Sesipe havia permitido que os réus do mensalão recebessem visitas às sextas-feiras, enquanto a massa carcerária conta com as quartas ou as quintas-feiras, o que gera longa filas à espera de senha. A medida foi derrubada pelos juízes substitutos da VEP no início deste mês. Eles já haviam determinado um “tratamento isonômico” na Papuda, em atendimento à recomendação do Ministério Público e da Defensoria Pública do DF.
"A intenção é desestabilizar a execução das penas do mensalão"
A partir dessas decisões, a administração penitenciária no DF estaria restringindo o acesso de parentes de presos a hospitais onde os detentos em cumprimento de pena estão internados para receber tratamento médico. A base para a proibição, segundo o relato de fontes ligadas à execução penal, seria a decisão judicial que vetou as visitas aos réus do mensalão às sextas-feiras.
– A intenção é sempre demonstrar a fragilidade do sistema, desestabilizar a execução das penas do mensalão. Queriam que continuasse correndo frouxo, com visitas especiais de deputados, senadores e parentes – afirma uma dessas fontes.
O GLOBO revelou na última terça-feira, 17, que três juízes que atuam na VEP pediram remoção da Vara em razão dos conflitos surgidos desde a chegada dos condenados do mensalão na Papuda. O principal conflito é com o juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos. O pedido foi encaminhado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do DF, acompanhado de duas denúncias: uma iminente rebelião e fuga às vésperas do Natal e um “concreto movimento de sabotagem por parte de agentes do sistema prisional, tudo com o objetivo de desestabilizar a VEP”. No último dia 11, o primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Sérgio Bittencourt, negou o pedido de remoção e encaminhou as denúncias de fuga, rebelião e sabotagem à Presidência do TJ.
Desde a decretação das prisões dos réus do mensalão, em 15 de novembro, Vasconcelos passou a sustentar que não se subordinaria ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Por ingerência de Barbosa, o titular da VEP foi afastado da execução das penas.
Ainda em novembro, segundo fontes do sistema prisional, Vasconcelos teria ligado para o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio de Moura Magalhães, e para o coordenador-geral da Sesipe, João Feitosa, com uma determinação: as informações sobre a execução das penas dos réus do mensalão não deveriam ser repassadas para os outros juízes da VEP.
A fuga de detentos ocorreria no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica ao lado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais seis presos do processo do mensalão. A rebelião, por sua vez, estava programada em outra unidade prisional, mais distante do CIR. Com a divulgação da informação a respeito da rebelião, o plano teria sido “adiado”, segundo fontes do sistema prisional.
O GLOBO tentou ouvir o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio Magalhães, mas ele não deu retorno às ligações do jornal. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública também não deu retorno. O juiz titular da VEP diz estar “em silêncio” e não comenta as informações. Os dois juízes substitutos e os dois auxiliares em atuação na Vara não dão entrevista à imprensa.
20 de dezembro de 2013
VINICIUS SASSINE - O Globo
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