Passou despercebida uma boa surpresa da semana passada. A comissão suprapartidária da reforma política, criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após três meses de silencioso trabalho, entregou a proposta na quarta-feira.
Foi a persistência de seu presidente, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que permitiu a produção do consenso básico. A proposta traz soluções inovadoras para os principais problemas do nosso carcomido sistema.
Um deles, da lavra do próprio Pestana, propõe um novo sistema eleitoral para a escolha de deputados, que foge tanto dos modelos majoritários (distrital misto, puro ou distritão), rejeitados pelo PT, como da lista fechada, rejeitado por PSDB e outros.
O sistema continuaria sendo proporcional e nominal, como hoje, mas cada estado seria dividido em regiões eleitorais. Cada uma elegeria, segundo o eleitorado, parte da bancada estadual. São Paulo poderia ter nove; Minas, oito; e o Distrito Federal duas regiões. O Tribunal Superior Eleitoral é que fixaria.
Eleitos em circunscrições menores, os deputados estariam mais vinculados aos eleitores, que melhor poderiam vigiar e fiscalizar. Na próxima coluna, tratarei de outros aspectos da proposta. Em tempo: o novo sistema iria a referendo na eleição do ano que vem.
14 de novembro de 2013
Tereza Cruvinel
Correio Braziliense
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