"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

DINAMARCA É O NONO LUGAR NO RANKING DE LIBERDADE ECONÔMICA


Podemos ter começado uma nova série no blog, algo como “O mito do socialismo escandinavo”. O assunto merece maior atenção da imprensa, pois muitos são os que repetem por aí que a região é prova do socialismo que deu certo. Não é.

Agora vamos analisar rapidamente o caso da Dinamarca. O país é o nono lugar no ranking de liberdade econômica do Heritage Foudation. Abaixo, um resumo que justifica essa posição, segundo os analistas da instituição:

A economia dinamarquesa desempenha muito bem em termos de eficiência regulatória, e as políticas de mercado aberto sustentam flexibilidade, competitividade e grandes fluxos de comércio e investimento. O ambiente regulatório e legal transparente e eficiente incentiva a robusta atividade empresarial.

Regulamentos bancários são sensatos e práticas de crédito têm sido relativamente prudentes. As pressões inflacionárias estão sob controle. O sistema judicial oferece forte proteção dos direitos de propriedade, e as medidas anti-corrupção estão firmemente institucionalizadas.

A turbulência da dívida soberana europeia implica riscos elevados para a Dinamarca, especialmente no que diz respeito à solidez do setor financeiro e de sustentabilidade fiscal de longo prazo. O setor bancário tem estado sob pressão crescente, e os gastos públicos continuam a ser mais da metade do tamanho da economia.

O regime fiscal necessário para financiar o grande escopo do governo continua a ser oneroso e complexo, apesar de ativos institucionais, como um alto grau de eficiência das empresas e a flexibilidade regulamentar, terem contrabalançado algumas das deficiências dos pesados gastos sociais.

Proteções para os direitos de propriedade são fortemente aplicadas, com um sistema judicial independente e justo, institucionalizado em toda a economia. Leis comerciais e de falência são aplicadas de forma consistente. Direitos de propriedade intelectual são respeitados, e a aplicação é consistente com os padrões mundiais. Medidas eficazes de combate à corrupção desencorajam o suborno de funcionários públicos e defendem a integridade do governo.

O ambiente regulatório continua sendo um dos mais eficientes do mundo. Requisitos mínimos de capital para as empresas limitadas foram reduzidos, e começar um negócio leva menos procedimentos do que as médias mundiais. Contratação e demissão relativamente flexíveis sustentam um mercado de trabalho eficiente. A estabilidade monetária continua bem estabelecida. O governo tomou pequenos passos em 2012, de cortar benefícios do Estado de bem-estar e custos.

O regime de comércio da Dinamarca, similar ao de outros membros da UE, é bastante competitivo e promove o crescimento dinâmico do comércio na maioria dos setores. Tarifas aplicadas ficam em média no baixo patamar de 1,6%. A economia é uma das mais abertas do mundo no que diz respeito ao investimento estrangeiro, bem como o código de investimento é transparente e administrado de forma eficiente. O setor financeiro diversificado tem experimentado um período de instabilidade, com um número de bancos com um mau desempenho.

Em resumo, a Dinamarca tem uma economia bastante aberta, com forte proteção à propriedade privada, estabilidade monetária, leis trabalhistas bem flexíveis, ambiente regulatório simples e dinâmico, e implacável combate às práticas de corrupção. Parece algo similar ao que o PSOL ou o PT defendem? Parece um país socialista?

A única parte que remete ao socialismo é o tamanho da carga tributária, de fato astronômica. Não é o que faz da Dinamarca um país rico, sem dúvida. É, ao contrário, um fardo que o país carrega por ser rico. Poderia ser muito mais rico sem isso.

Mas é justamente o lado podre que atrai tanta admiração de nossa esquerda, que ignora solenemente todo o lado bom, responsável pelo relativo sucesso, pela riqueza. O lado bastante capitalista, que seria suficiente para que o pequeno país fosse tachado de “ultraliberal” até mesmo pela nossa esquerda mais light, como o PSDB.

E nem vamos mencionar que a Dinamarca, como a Suécia, é uma monarquia constitucional com sistema parlamentar, pois isso poderia produzir forte dissonância cognitiva em nossos queridos colegas da esquerda tupiniquim em busca de um “messias salvador da Pátria” bem populista e demagogo no hiper-presidencialismo latino-americano…

18 de novembro de 2013
Rodrigo Constantino

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