Consulta aconteceria no 1º turno das eleições com a pergunta ‘Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?’
BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto que determina convocação de um plebiscito sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Segundo o projeto aprovado na comissão, que é presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), os brasileiros teriam de responder a pergunta “Você é a favor ou contra a união civil (casamento) de pessoas do mesmo sexo?”. O projeto ainda precisa de aprovação em outras duas comissões na Câmara, e no plenário da Casa, para depois ainda seguir para o Senado.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que apresentou uma emenda acrescentando a palavra “casamento” logo após a citação da união civil.
A comissão também aprovou proposta que suspende resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, os deputados não acataram proposta que garantia benefícios previdenciários aos companheiros homossexuais.
A proposta é que a consulta plebiscitária seja realizada no primeiro turno das próximas eleições, em 2014, e seja aprovada ou rejeitada por maioria simples.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que esse é um tema de “grande relevância social e de interesse geral para todos os brasileiros”. Ele ainda afirma que o assunto tem “imperado nas reuniões de família, nas escolas, nas igrejas, nos meios midiáticos e políticos”.
“Por envolver mudança de costumes milenares, desperta aguerridos posicionamentos diametralmente opostos e até enfrentamentos físicos”, justifica o deputado autor do projeto, assinado pelo deputado André Zacharow (PMDB-PR).
O texto ainda afirma que sem uma decisão por plebiscito as regras que envolvem o assunto não serão cumpridas.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que apresentou uma emenda acrescentando a palavra “casamento” logo após a citação da união civil.
A comissão também aprovou proposta que suspende resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, os deputados não acataram proposta que garantia benefícios previdenciários aos companheiros homossexuais.
A proposta é que a consulta plebiscitária seja realizada no primeiro turno das próximas eleições, em 2014, e seja aprovada ou rejeitada por maioria simples.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que esse é um tema de “grande relevância social e de interesse geral para todos os brasileiros”. Ele ainda afirma que o assunto tem “imperado nas reuniões de família, nas escolas, nas igrejas, nos meios midiáticos e políticos”.
“Por envolver mudança de costumes milenares, desperta aguerridos posicionamentos diametralmente opostos e até enfrentamentos físicos”, justifica o deputado autor do projeto, assinado pelo deputado André Zacharow (PMDB-PR).
O texto ainda afirma que sem uma decisão por plebiscito as regras que envolvem o assunto não serão cumpridas.
21 de novembro de 2013
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