Já se esperava que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenassem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, dia 24, no caso triplex. Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato, e está respondendo a mais seis processos e duas denúncias.
Em julho do ano passado, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, na 1.ª instância, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença do magistrado foi confirma pelo Tribunal da Lava Jato nesta quarta-feira e a pena foi aumentada para 12 anos e um mês.
PROVAS RESISTIRAM – O desembargador João Pedro Gebran Neto, primeiro a votar, aumentou a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O desembargador Leandro Paulsen, segundo a votar, acompanhou Gebran Neto, e também deu 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado para o petista. O desembargador Victor Laus foi o último a votar. Ele foi didático ao afirmar que “as provas resistiram ao contraditório. Há provas testemunhais, há provas documentais e ainda há as colaborações de ex-dirigentes da OAS”. Tudo, segundo Laus, contribuiu para confirmar a existência dos crimes.
Esta foi a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado. Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.
O TRIPLEX E SUAS REFORMAS -O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine. A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobrás.
Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição. A defesa tem reiterado que o petista é vítima de “lawfare”, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme antecipamos aqui na Tribuna da Internet, as provas eram tão abundantes que os desembargadores nem se deram ao trabalho de considerar a possibilidade de perseguição política, que só serve como Piada do Ano. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme antecipamos aqui na Tribuna da Internet, as provas eram tão abundantes que os desembargadores nem se deram ao trabalho de considerar a possibilidade de perseguição política, que só serve como Piada do Ano. (C.N.)
25 de janeiro de 2018
Deu no Estadão
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