Paulsen alertou sobre as ameaças de retaliação
O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e revisor da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o julgamento de um ex-presidente da República requer cuidados não só para garantir a ampla defesa, mas para que a lei possa ser aplicada com técnica e justiça. Ele começou a votar após o desembargador João Pedro Gebran Neto, que manteve a sentença do juiz Sergio Moro e aumentou para 12 anos e um mês de prisão a pena do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Espera-se de quem assume tais cargos é de servir ao país, não servir-se dele”, disse Paulsen. O desembargador alertou que qualquer ameaça de retaliação, se houver, serão consideradas criminosas. Paulsen lançou mão de frases de efeito durante sua exposição. “A eleição e a assunção do cargo não põem o eleito acima do bem e do mal. Não lhe permitem buscar fins nem agir por meios que não sejam os legais”.
COMPROMISSO MAIOR – O relator ressaltou a responsabilidade dos presidentes da República e lembrou que o cargo não coloca ninguém “acima do bem e do mal”. E que a lei prevê que a prática de crimes, por quem ocupa o cargo, é da mais alta gravidade, podendo ser afastado mesmo se estiver no exercício do mandato. “Quanto maior o poder, maior seu compromisso e responsabilidade”, afirmou.
O desembargador lembrou ainda que boa parte das leis que permitiram o combate à corrupção e do crime organizado ganhou impulso nos anos de governo do PT e que o ex-presidente Lula sancionou em 2006 a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e em 2010 colocou ele mesmo em vigor a Lei da Ficha Limpa. Segundo a proferir voto na sessão desta quarta-feira, dia 24, Paulsen sustentou que Lula concorreu “por ação e omissão” com a prática criminosa na Petrobras, sustentando nos cargos os diretores da estatal que cometeram crimes. E disse que ele agiu pessoalmente e se envolveu em queda de braço com o conselho, ameaçando trocar conselheiros, quando quis garantir um diretor no cargo.
25 de janeiro de 2018
Cleide Carvalho
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário