LULA ESTÁ POLITICAMENTE LIQUIDADO, NÃO ADIANTA O PT MANTER A CANDIDATURA DELE

Lula ficará fora da política por 12 anos

Apesar das manifestações realizadas em grande número de cidades, evidenciando que Lula da Silva ainda é o maior líder político do país, o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre significa que ele é carta fora do baralho, está politicamente acabado e sua preocupação agora é evitar que a condenação seja ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça, com o processo transitando em julgado. Se o STJ também confirma a sentença do juiz Sérgio moro, Lula irá mesmo para a prisão, porque um discutível recurso ao Supremo não terá efeito suspensivo.

O resultado de 3 a 0 no Tribunal Regional Federal, mais do que previsível, significa que Lula está fora da eleição presidencial. O PT pode até registrar a candidatura dele em 15 de agosto, que é o último dia, para depois recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra a impugnação pela Lei da Ficha Limpa. Esta estratégia até fará com que Lula participe dos primeiros dias da campanha eleitoral pela TV, mas até 12 de setembro ele estará definitivamente fora da disputa, de acordo com os prazos processuais. E o PT terá de indicar um substituto, se quiser participar da sucessão.

HAVERÁ CONFUSÃO – É claro que a presença de Lula no início da campanha vai causar uma confusão dos diabos. Depois da impugnação, muitos petistas ficarão sem entender por que o nome de Lula não constará na lista de candidatos, certamente vão perturbar os mesários, o número de votos nulos e em branco irá aumentar.

Inconformados, os petistas ainda falam que há possibilidade de uma liminar no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo, para garantir a participação de Lula.

Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. No entanto, como diz o padre Óscar Quevedo, “isto não ecziste”. O STJ não tem poder (competência) para se imiscuir em assuntos eleitorais, esta possibilidade é uma tremenda bobagem jurídica. Na verdade, o STJ só pode receber recursos sobre a condenação criminal de Lula, jamais sobre a impugnação da candidatura.

SÓ HÁ UM RECURSO – Na forma do Direito Processual, só caberá recurso ao Supremo se a petição da defesa de Lula apontar alguma inconstitucionalidade cometida pelo TSE ao impugnar a candidatura dele, mas isto também não eczistirá, porque o veto a Lula significará que a Justiça apenas cumpriu rigorosamente o que determina a Lei da Ficha Limpa.

Lula e os petistas podem bufar, espernear, ofender – não vai adiantar nada. Podem recorrer à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas – também não dará resultado algum. Podem até seguir o exemplo do grande Sobral Pinto e recorrer à Lei de Proteção aos Animais – mais uma vez será inútil.

O fato concreto é que Lula está definitivamente fora da política durante oito anos. E como também será condenado em alguns dos outros seis processos a que responde, a inelegibilidade vai se prolongar. Portanto, a partir de hoje Lula pode imitar o amigo Chico Buarque e sair cantando “Bye Bye, Brasil”, porque sua última ficha caiu.

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P.S. – Até mesmo o novo mentor jurídico do PT, professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, da PUC do Paraná, que defende apaixonadamente a eleição de Lula, já admitiu que a candidatura dele estará impugnada pelo TSE até 12 de setembro, cabendo recurso apenas ao Supremo. Isso significa que o nome de Lula não estará nas urnas quando os brasileiros exercerem seu direito de voto, dia 7 de outubro. O resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery.(C.N.)

25 de janeiro de 2018

Carlos Newton