Procuradores acusam ex-presidente de lavagem de dinheiro e citam ocultação de propriedade
Canhoto da compra de apartamento no Guarujá, assinado pela mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia: documento, segundo o MPF, foi rasurado para esconder número de cobertura registrada em nome da empreiteira OAS, mas que seria propriedade de Lula - Divulgação/MPF
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RIO — O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Pozzobon argumentou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, que embora não existam “provas cabais” de propriedade do tríplex em Guarujá por parte de Luiz Inácio Lula da Silva, há evidências que ligam o ex-presidente e sua família ao apartamento. O MPF acusa Lula, Marisa e outras seis pessoas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No caso do ex-presidente, Pozzebon afirmou que houve ocultação da real propriedade do tríplex.
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— Não teremos provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário, (mas) justamente por ele não figurar como proprietário configura-se uma forma de ocultação. Não são contratos em que Lula e sua família figurem ostensivamente como proprietários, mas sim através da OAS — afirmou Pozzobon.
A denúncia do MPF diz respeito à aquisição e posterior reforma e mobília do tríplex em Guarujá, além de contratos para armazenamentos de itens pessoais do ex-presidente Lula em um depósito em São Paulo. Ambos teriam sido feitos com recursos da OAS como propinas pagas a Lula referentes a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. O valor das propinas, através dos contratos em questão, chegaria a R$ 3,7 milhões.
De acordo com o procurador Pozzobon, há evidências de que na época do contrato firmado em abril de 2005 por Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, para compra de um apartamento no Residencial Mar Cantárbico, empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), uma outra unidade no mesmo edifício já aparecia como reservada. O número que indicava a unidade reservada, uma cobertura, teria sido rasurado no canhoto de compra assinado por Marisa, e substituído pelo número do apartamento que a mulher do ex-presidente Lula comprometia-se a adquirir através de uma compra parcela naquela ocasião.
INFOGRÁFICO: A engenharia financeira envolvendo Bancoop e o tríplex em Guarujá
Em 2009, o Bancoop, que foi presidido pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, passou o empreendimento para a OAS, alegando dificuldades no fluxo de caixa para concluir a construção do condomínio. Após a empreiteira OAS assumir o empreendimento, a cobertura que aparecia antes como reservada foi destinada a Lula e Marisa, constituindo o tríplex, segundo o MPF. A denúncia classifica o processo como “ajuste criminoso”, que teria sido destinado a cumprir pagamentos de propina a Lula por parte da OAS.
A denúncia do MPF salienta que a cobertura reservada, e que teria sido destinada ao ex-presidente como pagamanto de propina, permaneceu “ocultado” por ser registrado em nome da OAS, e não em nome de Lula e Marisa, a quem os procuradores acusam de ser os reais proprietários da unidade. Além disso, a denúncia aponta elementos posteriores à conclusão do apartamento, em 2014, que comprovariam ser ele propriedade de Lula e Marisa. Um deles, segundo o MPF, é a presença de caixas encontradas em propriedade de Lula em São Bernardo do Campo cuja destinação, escrita na parte externa, seria o tríplex no Guarujá, além das reformas que teriam sido encomendadas e supervisionadas pela família do ex-presidente no tríplex.
LULA REAGE À DENÚNCIA
Em sua página no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à denúncia do Ministério Público Federal contra ele no caso do tríplex do Guarujá. O petista declarou na rede social que “jamais foi proprietário” do apartamento, republicando uma nota publicada no site do Instituto Lula.
Segundo a nota, Lula tornou públicos em janeiro passado documentos que provariam que ele não é dono do tríplex de Guarujá. O comunicado reiterou a versão de que Lula esteve apenas uma vez no apartamento, na época em que avaliava uma possível compra do imóvel: "Jamais foi proprietário dele (o triplex) ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente", afirma a declaração.
Segundo Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados da família de Lula, o Ministério Público não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal. Para os advogados, “não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.”
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/entenda-denuncia-do-mp-lcontra-lula-marisa-por-triplex-em-guaruja-20111819#ixzz4LV1WQGSx
27 de setembro de 2016
O Globo
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Canhoto da compra de apartamento no Guarujá, assinado pela mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia: documento, segundo o MPF, foi rasurado para esconder número de cobertura registrada em nome da empreiteira OAS, mas que seria propriedade de Lula - Divulgação/MPF
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A denúncia do MPF diz respeito à aquisição e posterior reforma e mobília do tríplex em Guarujá, além de contratos para armazenamentos de itens pessoais do ex-presidente Lula em um depósito em São Paulo. Ambos teriam sido feitos com recursos da OAS como propinas pagas a Lula referentes a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. O valor das propinas, através dos contratos em questão, chegaria a R$ 3,7 milhões.
De acordo com o procurador Pozzobon, há evidências de que na época do contrato firmado em abril de 2005 por Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, para compra de um apartamento no Residencial Mar Cantárbico, empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), uma outra unidade no mesmo edifício já aparecia como reservada. O número que indicava a unidade reservada, uma cobertura, teria sido rasurado no canhoto de compra assinado por Marisa, e substituído pelo número do apartamento que a mulher do ex-presidente Lula comprometia-se a adquirir através de uma compra parcela naquela ocasião.
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Em 2009, o Bancoop, que foi presidido pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, passou o empreendimento para a OAS, alegando dificuldades no fluxo de caixa para concluir a construção do condomínio. Após a empreiteira OAS assumir o empreendimento, a cobertura que aparecia antes como reservada foi destinada a Lula e Marisa, constituindo o tríplex, segundo o MPF. A denúncia classifica o processo como “ajuste criminoso”, que teria sido destinado a cumprir pagamentos de propina a Lula por parte da OAS.
A denúncia do MPF salienta que a cobertura reservada, e que teria sido destinada ao ex-presidente como pagamanto de propina, permaneceu “ocultado” por ser registrado em nome da OAS, e não em nome de Lula e Marisa, a quem os procuradores acusam de ser os reais proprietários da unidade. Além disso, a denúncia aponta elementos posteriores à conclusão do apartamento, em 2014, que comprovariam ser ele propriedade de Lula e Marisa. Um deles, segundo o MPF, é a presença de caixas encontradas em propriedade de Lula em São Bernardo do Campo cuja destinação, escrita na parte externa, seria o tríplex no Guarujá, além das reformas que teriam sido encomendadas e supervisionadas pela família do ex-presidente no tríplex.
LULA REAGE À DENÚNCIA
Em sua página no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à denúncia do Ministério Público Federal contra ele no caso do tríplex do Guarujá. O petista declarou na rede social que “jamais foi proprietário” do apartamento, republicando uma nota publicada no site do Instituto Lula.
Segundo a nota, Lula tornou públicos em janeiro passado documentos que provariam que ele não é dono do tríplex de Guarujá. O comunicado reiterou a versão de que Lula esteve apenas uma vez no apartamento, na época em que avaliava uma possível compra do imóvel: "Jamais foi proprietário dele (o triplex) ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente", afirma a declaração.
Segundo Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados da família de Lula, o Ministério Público não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal. Para os advogados, “não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.”
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27 de setembro de 2016
O Globo
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