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A estratégia de blindar Lula começa a tropeçar, tanto na seara do PT quanto na do próprio ex-metalúrgico. Acusado de envolvimento no maior escândalo de corrupção de todos os tempos, o Petrolão, Lula requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das gravações em que ele aparece dialogando com então autoridades, falando mal de instituições e sugerindo a adoção de medidas para barrar as investigações da Operação Lava-Jato. Em uma das conversas, que foi anulada pelo STF como prova judicial, Lula conversa com Dilma, que fala sobre o envio de um termo de posse como ministro de Estado para que o antecessor tivesse direito ao foro privilegiado e escapasse das garras do juiz Sério Moro.
A estratégia da defesa de Lula, o decadente lobista-palestrante, é valer-se de chicanas jurídicas para interpor todas as dificuldades possíveis no escopo Operação Lava-Jato, como forma de postergar ao máximo uma decisão final da Justiça sobre o envolvimento do petista no Petrolão.
Contundo, derrubando a estratégia da defesa, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou pedido liminar com o objetivo de anular as gravações interceptadas no âmbito da Lava-Jato e divulgadas em março passado.
Lewandowski também ordenou ao juiz Moro que mantenha separados e sob sigilo os áudios das conversas entre Lula e pessoas que antes gozavam do chamado foro privilegiado. O ministro suspendeu o uso das conversas por Moro até que o ministro-relator Teori Zavascki analise o caso após o recesso do Judiciário, em agosto.
Em relação ao Partido dos Trabalhadores, Lula também tem sido um estorvo. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) puniu a legenda com a perda de doze minutos e meio de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por conta do uso de inserções que rebatiam acusações contra Lula, o que é proibido segundo a legislação eleitoral. O PT pode recorrer da decisão.
O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin entende que a defesa de um filiado de qualquer partido não se enquadra nas finalidades previstas na legislação (Lei nº 9.096/95) para a propaganda partidária gratuita.
Segundo a referida lei, partidos só podem usar a propaganda gratuita para “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. O texto proíbe “a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”.
Em propaganda partidária veiculada entre fevereiro e março deste ano, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o ex-presidente era alvo de ataques “pelos preconceituosos de sempre” que não aceitavam o fato de o petista “continuar morando no coração do povo”.
A punição, se confirmada em segunda instância, será aplicada “nos próximos semestres”, sendo que o tempo estipulado na sentença será descontado das inserções a que o partido teria direito. De acordo com a legislação, cada partido, a depender do tamanho, tem direito a até 20 minutos por semestre de propaganda partidária.
A ideia, como um todo, é fazer com que os processos envolvendo Lula se arrastem ao máximo, até o ponto em que o petista consiga se candidatar à Presidência da República em 2018. No caso de eventual vitória, o petista novamente teria direito ao for especial por prerrogativa de função, o que lhe proporcionaria blindagem contra a Lava-Jato.
A defesa de Lula está desconsiderando alguns fatores importantes ao adotar tal estratégia. O primeiro deles é que os processos da Operação Lava-Jato foram “fatiados”, o que deu maior celeridade ao julgamento dos mesmos. Basta conferir o número de réus condenados desde a deflagração da operação pela Polícia Federal, em março de 2014.
O segundo fator a ser considerado é o índice de rejeição de Lula última pesquisa Datafolha. Enquanto o petista lidera o levantamento se a eleição presidencial fosse hoje, o índice de rejeição chega a incríveis 46%, algo que inviabilizaria sua eleição em eventual segundo turno da disputa.
Por outro lado, não se pode aceitar a tese rasteira de que o juiz Sérgio Moro está no encalço de Lula apenas para inviabilizar o petista como possível candidato à Presidência em 2018. Essa teoria, absurda e irresponsável, é fruto da imaginação fértil de profissionais de comunicação que creem ser o jornalismo de encomendo algo normal e dentro dos limiares da ética. Lula só está na mira da Justiça por ter sido protagonista do escândalo de corrupção que derreteu os cofres da agora combalida Petrobras.
19 de julho de 2016
ucho.info
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