LAVA JATO APERTA BANCOS ITAÚ, BRADESCO, HSBC, SANTANDER E DEUTSCHE BANK
RECEITA INVESTIGA 13 BANCOS POR FRAUDE E LAVAGEM DE DINHEIRO
A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, investiga qual foi o papel de um grupo de bancos privados, de grande e médio porte, em crimes financeiros envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões entre o grupo Schahin e a Petrobras.
RECEITA INVESTIGA 13 BANCOS POR FRAUDE E LAVAGEM DE DINHEIRO
OS BANCOS ITAÚ BBA, BRADESCO, HSBC, SANTANDER, VOTORANTIM, BONSUCESSO, FIBRA, ABC BRASIL, BIC, PINE, TRICURY E RURAL ESTÃO NA MIRA DA LAVA JATO (FOTO: DIVULGAÇÃO) |
A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, investiga qual foi o papel de um grupo de bancos privados, de grande e médio porte, em crimes financeiros envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões entre o grupo Schahin e a Petrobras.
Os detalhes das transações consideradas suspeitas e os argumentos que apontam o envolvimento dessas instituições constam de uma representação fiscal para fins penais da Delegacia da Receita Federal em São Paulo, encaminhada ao Ministério Público Federal.
Segundo o documento da Receita, 13 instituições privadas participaram dessas transações. Os bancos fazem parte de grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin e alegam que ficaram sem receber US$ 350 milhões. Para cobrar a dívida, teriam se organizado em bloco. Procurados pela reportagem, declararam que não há irregularidade nas transações com o Schahin.
A Receita listou as instituições pela ordem de atuação no bloco. Há os “bancos credores”, que liberaram financiamentos: Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial).
Segundo o documento da Receita, 13 instituições privadas participaram dessas transações. Os bancos fazem parte de grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin e alegam que ficaram sem receber US$ 350 milhões. Para cobrar a dívida, teriam se organizado em bloco. Procurados pela reportagem, declararam que não há irregularidade nas transações com o Schahin.
A Receita listou as instituições pela ordem de atuação no bloco. Há os “bancos credores”, que liberaram financiamentos: Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial).
Os “bancos coordenadores”, que, além de emprestar o dinheiro, tinham um papel mais atuante nas negociações das condições dos empréstimos: Itaú BBA, Votorantim e HSBC. Por fim, há o que a Receita chama de agente administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das contas. Essa tarefa, segundo a Receita, cabia ao alemão Deutsche Bank.
Na avaliação do órgão, há indícios de que os bancos foram “coautores” do crime de lavagem de dinheiro.
Na avaliação do órgão, há indícios de que os bancos foram “coautores” do crime de lavagem de dinheiro.
Isso seria possível, segundo a Receita, porque os bancos criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em paraísos fiscais que, ao final, abriu espaço para dar “aparência lícita” a dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como fraude a licitações e sonegação fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e a Petrobras.
Todas as transações – liberação e pagamento dos créditos – desses bancos eram referentes ao contrato do navio-sonda Vitória 10.000 – contratação da Petrobrás já sob investigação na Operação Lava Jato.
Como os envolvidos estão em São Paulo, a fiscalização foi feita pela delegacia regional da Receita no Estado e as conclusões foram encaminhadas a procuradores da República do Ministério Público Federal em São Paulo.
Todas as transações – liberação e pagamento dos créditos – desses bancos eram referentes ao contrato do navio-sonda Vitória 10.000 – contratação da Petrobrás já sob investigação na Operação Lava Jato.
Como os envolvidos estão em São Paulo, a fiscalização foi feita pela delegacia regional da Receita no Estado e as conclusões foram encaminhadas a procuradores da República do Ministério Público Federal em São Paulo.
Ocorre que a representação terminou ficando sob a responsabilidade do Ministério Público Federal no Paraná, porque se entendeu que o caso tem relação com as investigações da Lava Jato.
Hoje a representação é uma das provas anexadas ao processo de prisão do pecuarista José Carlos Bumlai e, segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná, caberá ao órgão local avaliar se vai instaurar inquérito contra os bancos.
Fiscalização.
Fiscalização.
As transações que chamaram a atenção da fiscalização da Receita envolveram operações de crédito que financiavam o caixa dos negócios de óleo e gás da Schahin.
O grupo tem 28 empresas, das quais 15 estão no exterior – são offshores, como se diz no jargão empresarial.
De maneira genérica, pelo que está detalhado no documento da Receita, o dinheiro era emprestado pelos bancos no Brasil para ser usado como capital de giro, ou seja, como caixa nas operações de rotina dentro do País.
De maneira genérica, pelo que está detalhado no documento da Receita, o dinheiro era emprestado pelos bancos no Brasil para ser usado como capital de giro, ou seja, como caixa nas operações de rotina dentro do País.
O dinheiro saía dos bancos e ia para a empresa aqui mesmo no Brasil. A partir daí, porém, a titularidade tanto de quem concedia quanto de quem recebia o empréstimo mudava.
O CNPJ – a identidade das empresas – era alterado. Toda a operação passava a ser feita por subsidiárias no exterior.
A transação é descrita da seguinte maneira pela Receita: os bancos aprovavam a liberação do capital de giro para a Schahin Holding. No entanto, transferiam a titularidade do crédito para uma filial do banco em um paraíso fiscal.
A transação é descrita da seguinte maneira pela Receita: os bancos aprovavam a liberação do capital de giro para a Schahin Holding. No entanto, transferiam a titularidade do crédito para uma filial do banco em um paraíso fiscal.
A Schahin fazia o mesmo: transferia a dívida, escrituralmente, para outra empresa do grupo, a S2 Participações, aqui no Brasil.
A conta, porém, não ficava com ela. A S2 também transferia a dívida para outras empresas do grupo, localizadas em paraísos fiscais: a Deep Black Drilling LLC e a South Empire International, por exemplo, pertencentes a Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ambos sócios do grupo.
A conta, porém, não ficava com ela. A S2 também transferia a dívida para outras empresas do grupo, localizadas em paraísos fiscais: a Deep Black Drilling LLC e a South Empire International, por exemplo, pertencentes a Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ambos sócios do grupo.
Ao final, era como se a filial do banco no paraíso fiscal tivesse concedido o empréstimo para a Deep Black Drilling LLC ou para outras empresas do gênero. Os pagamentos do empréstimo também eram feitos lá fora.
Para a Lava Jato, a Deep Black Drilling não é uma empresa qualquer. O contrato da sonda Vitória 10.000 com a Petrobrás foi firmado por meio dela. Era ela que recebia pela prestação do serviço, num contrato de US$ 1,5 bilhão com a estatal.
Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobrás, apresentou notas fiscais que mostram o pagamento da propina que recebeu por ter ajudado na contratação da sonda Vitória.
Para a Lava Jato, a Deep Black Drilling não é uma empresa qualquer. O contrato da sonda Vitória 10.000 com a Petrobrás foi firmado por meio dela. Era ela que recebia pela prestação do serviço, num contrato de US$ 1,5 bilhão com a estatal.
Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobrás, apresentou notas fiscais que mostram o pagamento da propina que recebeu por ter ajudado na contratação da sonda Vitória.
Segundo ele, o pagamento foi negociada com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e com Bumlai e pago por várias offshores do grupo Schahin. Uma delas foi a mesma Deep Black Drilling. Bumlai negou a intermediação da propina.
Caminho.
Caminho.
No negócio de afretamento é comum as empresas usarem estruturas no exterior, já que as sondas são geralmente produzidos fora do País. Mas o Fisco está contestando o uso dessas estruturas quando os navios são usados para prospectar petróleo no Brasil de forma generalizada, e não somente nas operações da Schahin. A própria Petrobrás já foi autuada.
No caso da Schahin, os fiscais entendem haver indícios de ilegalidades também nos empréstimos e na própria licitação feita pela estatal.
No caso da Schahin, os fiscais entendem haver indícios de ilegalidades também nos empréstimos e na própria licitação feita pela estatal.
No início de outubro, a Receita Federal divulgou que bloqueou R$ 4,6 bilhões do grupo Schahin por sonegação de impostos e fraude e avisou que poderia ir em busca de mais recursos no exterior. (AE)
11 de janeiro de 2016
diário do poder
11 de janeiro de 2016
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