Gastaram a rodo, se endividaram, apostaram que o petróleo estaria, sempre, em crescente valorização e que, associado à indústria automobilística, formaria um binômio arrecadador imbatível. No período entre 2011 e 2015, adicionaram R$ 32 bilhões ao endividamento do estado. Foi um crescimento exponencial; e jactavam-se, à época, de ter conseguido espaço fiscal para tal. Não pensaram que poderia haver inverno (barril de petróleo perder preço e receitas se deteriorarem), nem mesmo quando sinais negativos foram emitidos pelo mercado em 2014.
Associada a uma governança perdulária, a Petrobras de vanguarda da cadeia produtiva de óleo e gás, responsável por um terço do PIB do Rio de Janeiro, ficou em situação crítica e seu valor patrimonial se reduziu em cinco vezes, nos últimos oito anos. Tal situação fez a cadeia produtiva do ICMS se deteriorar, agravada pela recessão/depressão da economia nacional, levando o imposto do estado a ter uma perda significativa de 15% em 2015, caindo a arrecadação para R$ 32 bilhões, de uma previsão de R$ 36,8 bilhões, um tombo de R$ 4,8 bilhões. A arrecadação total perdeu 20%, ficando reduzida a R$ 62 bilhões (média de 2012/13). O rombo do caixa atingiu R$ 4,571 bilhões, sendo 31% na área da saúde.
Registre-se que a situação não foi pior graças à colaboração que os poderes Legislativo e Judiciário deram ao Executivo, propiciando receitas extras ao caixa do estado de R$ 6,77 bilhões em depósitos judiciários e outros R$ 5 bilhões oriundos de legislações para resgate de receitas devidas. Quem está pagando as contas negativadas do Rio de Janeiro é a população através dos seus impostos e recebendo, como contrapartida, políticas públicas inaceitáveis, principalmente nas áreas de saúde e segurança.
09 de janeiro de 2016
Luiz Paulo Corrêa da Rocha
O Globo
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