Uma nova versão da dupla Deby & Lóide
Reportagem de Elenilce Bottari, O Globo, edição de ontem, quinta-feira, publica declarações do presidente do Rioprevidência no governo Luiz Fernando Pezão, Gustavo de Oliveira Barbosa, nas quais sustenta que a entidade, no passado sólida mas agora enfraquecida, enfrenta dificuldades financeiras para assegurar o pagamento mensal em dia aos aposentados e pensionistas do estado do Rio de janeiro. A meu ver, consequência de erros administrativos não corrigidos, mas sobretudo da evasão fiscal que acontece sob várias formas.
O quadro é preocupante para centena de milhares de pessoas com influência direta nos níveis de consumo e, portanto, na própria arrecadação estadual. Um círculo vicioso evidente. Acentuou Gustavo Barbosa que as fontes de receita provêm da contribuição em folha dos funcionários da ativa e de uma arrecadação ainda incerta, especialmente a dos royalties do petróleo e da colocação de títulos públicos no mercado.
Tais afirmações estão incompletas: omitiu que os aposentados e pensionistas, como os contracheques comprovam, continuam contribuindo com o percentual de 11% sobre os proventos que recebem. E qual o efeito dessa contribuição? Absolutamente nenhum. O presidente do Rioprevidência omitiu este aspecto fundamental da questão. Errou. Ocultou a figura ilegítima da contribuição sem retribuição.
O governado Pezão também entrou em cena no palco da reportagem. Atribuiu a situação, que não previu a tempo, aos direitos dos servidores públicos civis e militares. O que propõe, absurdamente? Cortes em direitos adquiridos, o que a Constituição Federal não permite. E também supressão de direitos existentes para os funcionários que ainda não saíram da atividade. Por quê não tentou aplicar no Serviço Público a reforma já implantada pela presidente Dilma Rousseff na área federal. Não estou apoiando a reforma adotada pelo Palácio do Planalto, estou apenas me referindo a sua existência.
O governador Luiz Fernando Pezão, pelo que ele próprio disse à repórter Elenilce, revelou desconhecer. Poderia, se tal lhe ocorresse, ter estendido à esfera estadual. Não o fez. Sequer tentou fazê-lo. Não tem iniciativa. Prova dessa carência foi tornada evidente no episódio em que o Prefeito Eduardo Paes assumiu a administração de dois hospitais estaduais.
Na solenidade, Pezão apareceu atrás do prefeito, que, por sua vez, aproveitou a ocasião para anunciar que o Secretário, seu candidato à sucessão municipal deste ano, seria o coordenador de um esquema de financiamento que retiraria do caos a saúde pública no Rio de Janeiro. O contraste e a intenção de Eduardo tornam-se evidentes. Porém a questão não termina aí.
QUAL A EXPLICAÇÃO?
Ao contrário. Destaca um contraste inevitável: por quais motivos a Prefeitura possui recursos a repassar e o Estado não tem disponibilidade sequer para garantir o pagamento do funcionalismo público? Tem que haver uma explicação lógica para tal contraste. Qual será ela? Permanece oculta em segundo plano, semelhante àquele no qual o governador Pezão apareceu nas telas e nos jornais ao receber a ajuda para sair de uma submersão administrativa de difícil tradução.
Pezão recebeu também recursos financeiros do governo Dilma Rousseff, preocupada, como todos nós, com a progressão de um descalabro. É preciso oferecer os serviços de saúde dos quais a população necessita. Como resolver? Se Pezão coloca sob ameaça o pagamento dos aposentados, isso é um sinal alarmante.
O Palácio Guanabara é tolhido pela inércia.
09 de janeiro de 2016
Pedro do Coutto
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