Como ministro, Cardozo tem descoberto grandes novidades
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff defende a ampliação da pena para menores de idade que cometerem alguns tipos de crime, além de punição mais rígida para maiores de idade que aliciarem crianças e adolescentes para práticas criminosas.
O texto defendido pelo governo é o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre proposta apresentada pelo senador tucano José Serra (SP). Ao criticar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em audiência na Câmara dos Deputados nesta manhã, Cardozo referiu-se às unidades prisionais brasileiras como “escolas de crime”.
Pelo texto de Pimentel, que, segundo Cardozo, foi apresentado na noite de segunda-feira, 15, o período de internação passa de três para oito anos em casos de crimes hediondos praticados com violência ou grave ameaça. A proposta é semelhante àquela apresentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O texto de Serra defendia a ampliação do tempo de internação de três para dez anos.
REGIME ESPECIAL
“O autor de ato infracional cumprirá até oito anos de medida de internação em regime especial de atendimento socioeducativo, desde que tenha praticado, mediante violência ou grave ameaça, conduta descrita na legislação como crime hediondo”, afirma o substitutivo do senador José Pimentel. O relatório prevê ainda que a internação deve ser cumprida em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. Além disso, durante o período de internação, os jovens têm que ser atendidos com atividades pedagógicas, além de atividades educacionais.
Quanto à pena para o adulto que induz ou acompanha menor de idade a cometer crime, o texto de Pimentel é mais brando que aquele apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Enquanto o texto do tucano triplica a pena para o maior de idade, o do senador petista dobra. Assim, a pena máxima para o aliciador, que hoje é de quatro anos, vai a oito, segundo o substitutivo de Pimentel.
O texto do petista estabelece prisão de um a quatro anos para quem facilitar a fuga de menor infrator.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE
“O governo é contrário à redução da maioridade penal”, afirmou o ministro a deputados federais durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Talvez este seja o grande caminho alternativo para que, em comum acordo, não venhamos a piorar a realidade da segurança”, disse Cardozo.
Integrante da chamada “bancada da bala”, o deputado Major Olímpio (PDT-SP) criticou as declarações de Cardozo. “Enquanto isso, o menor continua sendo o 007, tem licença para matar no nosso País”, afirmou parodiando o título do filme “007 – Permissão Para Matar”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cardozo é aquele ministro da Justiça que, para ajudar a defesa do amigo Henrique Pizzolato na Itália, declarou que preferia morrer do que cumprir pena no Brasil (embora seus amigos José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, entre outros, tenham pegado cadeia sem ter faniquitos, pois apenas Jose Genoíno bancou o coitadinho). Agora, Cardozo descobre que as cadeias são escolas de crime. Caramba! Desse jeito, vai acabar descobrindo a pólvora. E o PT, em quase 13 anos, não conseguiu mudar nada?(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cardozo é aquele ministro da Justiça que, para ajudar a defesa do amigo Henrique Pizzolato na Itália, declarou que preferia morrer do que cumprir pena no Brasil (embora seus amigos José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, entre outros, tenham pegado cadeia sem ter faniquitos, pois apenas Jose Genoíno bancou o coitadinho). Agora, Cardozo descobre que as cadeias são escolas de crime. Caramba! Desse jeito, vai acabar descobrindo a pólvora. E o PT, em quase 13 anos, não conseguiu mudar nada?(C.N.)
20 de junho de 2015
Daniel Carvalho
Estadão
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