Sob o comando de Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras até 2012 investigado por suspeita de corrupção, o setor de abastecimento da estatal negociou e fechou contratos milionários de frete de maneira informal. Alguns deles foram baseados só em autorizações verbais.
A Folha teve acesso a um relatório de 2009 sobre o assunto feito pelo grupo de auditoria interna da Petrobras. O documento mostra que operações feitas no ano anterior sem obedecer a requisitos mínimos de controle estabelecidos pela empresa totalizam US$ 278 milhões.
As irregularidades envolveram contratações de navios. Segundo os auditores da Petrobras, os contratos analisados descumpriram "procedimentos previstos no manual de afretamento".
Entre as falhas há falta de autorização por escrito para iniciar processos de afretamento; autorização prévia para tomada de preços com aval de gerente sem competência para tal; e contratações informais que levaram até 390 dias para serem registradas no sistema.
Também há falta ou atraso no registro de informações de todo o histórico de negociação no sistema de conferência de compras da empresa.
Neste caso, diz a auditoria, a irregularidade impede o rastreamento das condições de negociação, o que dificulta a própria apuração.
O relatório não revela as perdas sofridas pela Petrobras como consequência dessas irregularidades. Mas diz que seriam tomadas providências para "aprimorar os controles de autorização, visto que foram realizadas aprovações verbais e posteriormente formalizadas". O grupo propôs "rever o manual de afretamento".
AVALIAÇÃO
"Descontroles dessa magnitude podem ser resultado de falta de comando, falhas de comunicação, pressa. É uma situação inadmissível em uma empresa desse porte, e abre caminho para má fé", diz Fernando Filardi, pesquisador da área de administração do Ibmec-RJ.
Destino de 18% dos investimentos da Petrobras, a área de abastecimento é a segunda mais importante da empresa, atrás de Exploração e Produção, alvo de 70% dos investimentos.
Além da comercialização de petróleo e derivados -atividade que demanda contratações de navios para movimentação de carga em todo o mundo-, estão sob sua responsabilidade a gestão das 13 refinarias no Brasil e a construção de outras quatro.
Negócios relacionados a frete foram um dos alvos da Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro com recursos da petroleira e outras fontes.
Entre os investigados da PF estão Costa, que ficou preso por dois meses por suspeita de destruir provas, e o doleiro Alberto Yousseff. Costa foi libertado na segunda passada (19) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.
A Folha apurou que, até o STF suspender as investigações, a PF investigava se Costa reteve indevidamente uma comissão de 1,5% que deveria voltar à Petrobras. O valor é devolvido pelos afretadores no pagamento do frete.
Uma matéria da revista "Época" afirmou que documentos apreendidos no apartamento de Costa indicam que a dinamarquesa Maersk teria pago a ele R$ 6,2 milhões em "comissões" para ele.
(...)
SAMANTHA LIMA DO RIO
O Globo
27 de maio de 2014
27 de maio de 2014
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