REGISTROS DA MÁFIA DO ISS BATEM COM TRIBUTO PAGO À PREFEITURA DE SP

Cruzamento feito pela Folha entre a chamada "lista da propina" com dados oficiais da Prefeitura de São Paulo reforçam a suspeita de pagamento de propina por empresas a auditores fiscais que formavam a máfia do ISS.

 

A planilha encontrada com o fiscal Luís Alexandre de Magalhães, delator do esquema, registra o valor do imposto efetivamente pago em cada construção, depois de aplicado o "desconto" dado pelos auditores investigados em troca de propina.

 

Essa relação reflete exatamente os números oficiais do pagamento do ISS, presentes numa lista da prefeitura que reúne todos os processos de cobrança que passaram pelas mãos dos servidores suspeitos de integrar a máfia.

 

A coincidência dos números ocorre, até em centavos, em 126 dos 130 empreendimentos identificados pela Folha em ambas as listas.

 

Dos outros quatro empreendimentos, um tem diferença de poucos centavos nos dois registros. Outros três variam entre R$ 66 e R$ 5.736.

 

O Ministério Público e a prefeitura fazem o mesmo cruzamento de dados.

 

	Editoria de Arte/Folhapress

DELATOR

Embora tenha assinado um acordo de delação premiada com o Ministério Público estadual, Luís Alexandre negou ser autor da planilha, o que não convenceu os promotores do caso.

 

O que facilitou a comparação é o grau de organização dos registros, uma tabela com todos os valores envolvidos, endereços dos empreendimentos e datas.

 

Ao elaborar a planilha, os auditores discriminavam o valor real devido de ISS, o "desconto" oferecido às empresas e o valor do imposto efetivamente recolhido.

 

Também está detalhada a quantia da propina e até mesmo a divisão entre os quatro fiscais envolvidos, de acordo com os promotores do caso.

 

A nova fase da investigação, para tentar confirmar o pagamento de propina pelas empresas, será realizada pela Polícia Civil.

 

Como são dezenas de empresas investigadas, caberá à Polícia Civil, dotada de maior estrutura que o Ministério Público, intimar representantes de empreendimentos citados a prestar depoimento.

 

SIGILO

O Ministério Público vai acompanhar os principais casos e, quando necessário, irá requisitar à Justiça quebras do sigilo bancário das empresas citadas.

 

Como a planilha da propina traz inclusive a data dos pagamentos aos auditores, a tarefa de analisar os dados do sigilo bancário será facilitada, segundo os promotores.

 

10 de dezembro de 2013

ROGÉRIO PAGNAN, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e BEATRIZ IZUMINO - Folha S. Paulo