Em reunião com líderes, Ideli tenta, sem sucesso, apagar incêndio que ela mesma ateara na véspera
A menos de duas semanas do encerramento do ano legislativo, governo e Congresso mergulharam numa crise. A encrenca põe em risco a votação do Orçamento da União para 2014. O vice-presidente Michel Temer, hoje no exercício da Presidência, se dispôs a fazer uma reunião para tentar pacificar as relações. Voltou atrás após ouvir um relato da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Anunciada no site da Câmara, a reunião com Temer provocou a suspensão de uma sessão da Comissão de Orçamento. Criara-se uma expectativa de que o vice poderia desfazer uma confusão inaugurada na véspera por Ideli, a ministra do balcão. Porém, Temer teve receio de adotar posições que pudessem ser desautorizadas por Dilma, em viagem à África do Sul.
Ideli acendeu o pavio da crise na tarde de segunda-feira (9). Acompanhada de outra ministra, Miriam Belchior (Planejamento), a coordenadora política de Dilma reuniu-se com representantes de quatro partidos governistas (PMDB, PT, PP e Pros). Durante a conversa, soltou duas bombas:
1. O Tesouro Nacional só vai pagar R$ 10 milhões em emendas orçamentárias por parlamentar. Os deputados sustentam que o Planalto havia se comprometido a liberar R$ 12 milhões para cada congressista. Ideli nega o acordo.
2. Dilma Rousseff vai vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que torna obrigatória a partir de 2014 a execução das emendas individuais dos congressitas. Fará isso porque a Câmara não honrou acordo firmado no Senado de aprovar junto com o ‘orçamento impositivo’ a destinação de 50% das emendas para a saúde.
Submetido às novidades de Ideli, o PMDB, partido de Temer, anunciou que pegará em armas para assegurar a execução impositiva das emendas orçamentárias dos congressistas. E a arma que o partido escolheu foi a obstrução. Decidiu bloquear a votação do Orçamento da União, que precisa ser aprovado antes do Natal.
Deve-se o impasse a uma decisão tomada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Estava em votação a PEC do Orçamento Impositivo na versão aprovada pelo Senado. Em aliança com a bancada ruralista, a frente parlamentar da saúde embaralhou o jogo ao desmembrar a proposta de emenda constitucional em dois pedaços.
Num, ficou a norma que obriga o governo a pagar as emendas individuais dos congressistas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida da União. Noutro, ficou o artigo que obriga cada parlamentar a destinar 15% da sua cota de emendas ao setor da saúde. Na negociação feita no Senado, ficara entendido que as duas coisas seriam aprovadas em conjunto. A separação irritou Dilma.
Nesta terça, Ideli esteve no Congresso. Reuniu-se com os líderes do condomínio governista. Verificou que a conversa que tivera na véspera com PMDB, PT, PP e Pros resultara num incêndio. O cheiro da fumaça chegou ao gabinete de Temer, que preferiu tomar distância a segurar o extintor. Ideli move-se por entre as chamas com anuência de sua chefe. Só Dilma, que estará de volta nesta quarta, pode alterar a orientação do governo. Ou não.
10 de dezembro de 2013
Josias de Souza - UOL
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