CARTEL RECEBEU EM DOBRO POR SERVIÇOS NO DF - DIZ AUDITORIA

Análise feita por secretaria apontou prejuízo de R$ 3,4 milhões em sete meses

Empresas são alvo de investigação por prática de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Brasília

Empresas investigadas pela prática de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Brasília receberam duas vezes pelos mesmos serviços durante a execução de um dos contratos agora sob investigação, de acordo com uma auditoria interna do governo do Distrito Federal.

 

A análise, feita pela Secretaria de Transparência do Distrito Federal, apontou prejuízo de R$ 3,4 milhões para os cofres públicos num período de apenas sete meses de execução do contrato, entre 2010 e 2011. Estima-se que o dano possa ser maior, pois outros meses não foram apurados.

 

O contrato do metrô de Brasília foi assinado em 2007 com um consórcio formado pela multinacional alemã Siemens e pela construtora Serveng e previa a realização de serviços de manutenção de sistemas, estações e trens.

 

Documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostram que a empresa negociou um acordo com a francesa Alstom para dividir o contrato, mas traiu a rival após vencer a licitação, dividindo o contrato apenas com a Serveng e outra empresa sob investigação, a MGE.

 

O contrato previa pagamentos de R$ 134,7 milhões, em valores corrigidos, mas foi revisto várias vezes nos anos seguintes à sua assinatura. Foi ao examinar um dos aditivos ao contrato original que os auditores identificaram o prejuízo de R$ 3,4 milhões.

 

De acordo com a auditoria, à qual a Folha teve acesso, o aditivo permitiu que a quilometragem rodada pelos trens do metrô fosse contabilizada duas vezes na hora de pagar as empresas por serviços de manutenção. No documento, a Secretaria de Transparência recomenda que o contrato seja revisto novamente e sugere que os R$ 3,4 milhões sejam deduzidos dos pagamentos futuros ao consórcio.

 

Concluída em 2011, a auditoria foi apresentada à Justiça Federal pelo governo do Distrito Federal numa ação em que ele pede acesso aos documentos que o Cade obteve em suas investigações.

 

A Justiça liberou alguns documentos, mas impediu o acesso do governo ao material recolhido pelo Cade nos escritórios das empresas que a Siemens denunciou ao Cade, e que foram vasculhadas pelas autoridades em julho.

 

A auditoria feita pelo governo do Distrito Federal diz ter encontrado outros problemas na execução do contrato, como pagamentos maiores que os previstos, entrega de peças e materiais em quantidade inferior e o perdão de multas sem justificativa.

 

A auditoria também critica a subcontratação das empresas para as quais a Siemens e a Serveng transferiram parte dos serviços contratados, como a MGE. Para a Secretaria de Transparência do Distrito Federal, as subcontratações foram irregulares porque a capacidade técnica das empresas não foi comprovada.

 

Em maio, a Siemens fez acordo com autoridades brasileiras para denunciar a prática de cartel em licitações de São Paulo e do Distrito Federal. Em troca, a empresa quer reduzir eventuais punições.

 

A Siemens entregou documentos que comprometem outras 18 empresas, incluindo a MGE, que teriam participado de negociações para fraudar licitações públicas abertas para compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

 

 

24 de agosto de 2013

FLÁVIO FERREIRA e FILIPE COUTINHO - Folha de São Paulo